RIO – O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, vai se reunir na tarde desta quinta-feira com o Promotor Márcio Almeida para discutir o caso de Rafael Hermida Fonseca, que espancou duas cadelas da raça bulldog francês no mês passado. Na reunião, que acontecerá no Fórum da Barra, no 9º Juizado Especial Criminal ( Jecrim), às 15 horas, Velloso irá pedir ao MP que o agressor seja condenado a recompor o “dano ambiental” causado, antes mesmo do julgamento. Em imagens gravadas por uma câmera escondida e divulgadas pela internet mês passado, ele foi flagrado agredindo duas cadelas em um apartamento na Barra. Elas pertencem à sua ex-noiva, a produtora Nina Mandim, que registrou o caso na delegacia do bairro, a 16ª DP.

— Os animais levaram cabeçadas e ficaram estressados, precisam de tratamento veterinário e a lei diz que os custos deste tipo de reparo é do causador do dano. Queremos que o MP, em cumprimento ao artigo 27 da Lei Ambiental, observe o que diz a lei: antes da transação penal, o réu deverá recompor o dano ambiental sofrido, ou seja que os custos sejam pagos antecipadamente, como tratamento veterinário nos animais atingidos, remédios, rações,etc — explica Reynaldo Velloso.

Durante o encontro com o MP, a OAB também ira propor que o acusado seja obrigado a frequentar o Curso inédito de Ética e Respeito aos Animais, a ser ministrado da sede da OAB, com metodologia incluindo palestras, vídeos e visitas supervisionadas em abrigos.

— A pena deve ter caráter educativo e o curso, com duração de três meses, terá esta função — diz, acrescentando que, além do curso, a OBA quer que a multa estipulada pela lei seja cumprida e o valor, revertido em benefício de abrigos carentes.

Na esfera civil, a CPDA acredita também que o MP deve propor uma ação de danos morais coletivos, com reversão dos valores para os abrigos necessitados. A audiência de julgamento está marcada para o próximo dia 23 de março, às 14 horas, no 9º Jecrim.

O Ministério Público do Rio já anunciou que deverá propor que Rafael Hermida Fonseca faça serviços de limpeza, por dois anos, na Seção de Operações com Cães da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.

Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/oab-vai-pedir-mp-que-rafael-hermida-pague-tratamento-de-cadelas-15640380.html

Fonte: Jornal O Extra.

Em 20/3/2015.