A luta da Suipa continua.

Vencida a primeira parte na luta pela Suipa, que foi a reconquista após 20 anos, do Título de Utilidade Pública Federal, resgatando o prestígio e credibilidade da entidade, tornando-a apta para receber doações da União e de suas autarquias, receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis (administrados pela Secretaria da Receita Federal), possibilidade de realizar sorteios, proporcionando deduções do IR para os doadores,  o recebimento de receitas de loterias federais e a isenção de taxas do CRMV, dentre outras facilidades, passa-se agora para a fase decisiva, que é a concessão da filantropia e o perdão da dívida já existente.

Com este objetivo, a  Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, convidou o Dep. Ricardo Tripoli (SP), que apresentou o Projeto de Lei n° 7947/2014, dispondo sobre a anistia de débitos fiscais para a UIPA (SP) e SUIPA (RJ), para uma visita à Instituição e uma palestra gratuita na OAB para os interessados. Acontecerá no dia 10/7.

A  AGENDA: DO DIA 10 DE JULHO:

Às 8:30h, o deputado  visitará a SUIPA, em companhia do Presidente da CPDA/OAB-RJ, Reynaldo Velloso. Ele conhecerá de perto o atendimento feito, os trabalhos realizados e também saberá dos problemas existentes.

Às 10:30h ele estará no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, na Avenida Marechal Câmara, 150/4° andar,  onde palestrará sobre vários temas  e principalmente sobre :

– Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei N° 7947/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a anistia de débitos fiscais para a UIPA (SP) e SUIPA (RJ);

– Projeto de Lei N° 7941/2014 – Isenta de tributos fiscais entidades sem fins lucrativos que cumprem todas as etapas do controle da população animal, como recepção, recuperação, esterilização, encaminhamento à adoção e campanhas de vacinação;

– Projeto de Lei N° 2833/2011, que pretende aumentar a penalidade por maus tratos praticados contra cães e gatos, e condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade física ou mental desses animais;

– Lei N° 11.977/2005 – Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo;

– Hospital público veterinário.

Os presentes receberão gratuitamente o Manual de Proteção Animal, de autoria do deputado.

Entrada franca.

Sede da OAB/RJ: Avenida Marechal Câmara, 150 – 4° andar, Centro.

Em 08/7/2015.

Disponível em: http://mundofaunaflora.blogspot.com.br/2015/07/cpdaoab-rj-convida-dep-ricardo-tripoli.html