Presença de Médicos-Veterinários nos embarques e desembarques.
Unificação dos procedimentos constantes na Portaria Nº 12.307/2023, para todas as companhias aéreas.
Utilização da Telemedicina em casos emergenciais.
Treinamento e qualificação de pessoal terrestre.
Treinamento e qualificação para tripulantes.
Substituição do transporte de animais nos compartimentos pelo transporte nas cabines.
Redirecionar o local de transporte do animal levando-se em consideração as variações de temperatura e pressão durante os voos.
O evento contou com a presença do Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação (ANAC), Adriano Pinto de Miranda, que veio de Brasilia para o RJ especialmente para tratar do tema, atendendo um pedido meu. E que muito agradeço.
Também participaram o presidente e o integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, respectivamente, Tarciso Gomes de Amorim e Thiago Loyola; o conselheiro efetivo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, Marco Rodrigues; a Promotora de Justiça do Ministério Público RJ Maria Fernanda Dia Mergulhão; o Comandante de linha aérea, Geraldo Souza Pinto e a Médica-Veterinária especialista em dermatologia de pequenos animais, Luana Duarte Souto.
Entendo que o conceito de família multiespécie está mudando o comportamento do ser humano e aumentando a compaixão pelos animais. Vivemos um momento ímpar em que temas relegados ao tempo, como compaixão, respeito e amor aos animais, estão pautando as iniciativas de várias instituições. Este é o momento de se discutir a segurança dos animais durante as viagens aéreas. Precisamos harmoniosamente encontrar uma solução definitiva para esta questão, com garantias efetivas de segurança.
O Comandante Geraldo Souza destacou os cuidados que as empresas precisam tomar no transporte de animais e enfatizou que essa cautela varia de acordo com as especificidades biológicas de cada animal. Nesse sentido, é possível direcionar, por exemplo, o local que esse animal vai viajar levando-se em conta as variações de temperatura e pressão durante os voos.
Thiago Loyola, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, destacou que é sempre importante observar com detalhe as cláusulas contratuais das companhias aéreas para que sejam preservados os direitos do animal e do tutor.
Promotora de Justiça do Ministério Público RJ, Maria Fernanda Dias Mergulhão, enfatizou a necessidade da unificação dos procedimentos para todas as companhias aéreas.
Tarciso Amorim, Presidente da Comissão de defesa do Consumidor, abordou a importância da evolução do Código Civil no que diz respeito ao tratamento dos animais em quaisquer lugares, seja nos locais de moradia como condomínio, shoppings, ou nos aeroportos e nos voos.
Para Marco Rodrigues, representando o CRMV/RJ,”Os animais fazem a diferença na vida do ser humano em todas as áreas, principalmente como apoio emocional. Além disso, hoje já estão sendo treinados para identificar os primeiros sinais de crise em pessoas com autismo ou diabetes”.
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