Suipa é Patrimônio do Estado do RJ
Mais um passo na luta desta importante instituição. Agora, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do RJ. Veja o Projeto de Lei que virou Lei. A aprovação no Plenário…
Decreto N° 8.468 de 8 de setembro de 1976 – SP – Regulamenta a lei N° 997/76
DECRETO N.º 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976 Aprova o Regulamento da Lei n.° 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle…
Lei N° 997 de 31 de maio de 1976 – SP – Controle da Poluição
Lei nº 997 de 31/05/1976 Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que, nos termos dos §§…
Decreto N° 47.397 de 4 de dezembro de 2002 – SP – Altera (parte) o Reg. 997/76
Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo…
Decreto N° 8.468 de 8 de setembro de 1976 -SP – Regulamento do Controle da Poluição
DECRETO N.º 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976 Aprova o Regulamento da Lei n.° 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle…
Lei N° 997 de 31 de maio de 1976 – SP – Controle Poluição do Meio Ambiente
Lei Nº 997, de 31 de maio de 1976. Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que, nos termos dos…
Decreto N° 55.385 de 1 de fevereiro de 2010 – SP – Regulamenta a Lei N° 12.780/2007
DECRETO Nº 55.385, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental e o Projeto Ambiental Estratégico Criança Ecológica, autoriza o Secretário do Meio Ambiente a…
Lei N° 12.780 de 30 de novembro de 2007 – SP – Política Estadual de Educação Ambiental
LEI Nº 12.780, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 Institui a Política Estadual de Educação Ambiental O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta…
Lei N° 3.467 de 14 de setembro de 2000
Lei n.º 3.467, de 14 de setembro de 2000 Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras…
Lei N° 2026 de 22 de julho de 1992
Lei n.º 2026, de 22 de julho de 1992 Dispõe sobre a proibição, em todo o território fluminense, de espetáculos e atividades que impliquem maus tratos aos animais. O GOVERNADOR…
Decreto N° 9.991 de 5 de junho de 1987 – Criação do CONEMA –
Decreto nº 9.991, de 05 de junho de 1987 Cria o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONEMA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…
Constituição do Estado do RJ
Constituição do Estado do Rio de Janeiro -Promulgada em 5 de outubro de 1989 Artigos pertinentes …………………………………………………….. Capítulo VIII – Do Meio Ambiente Art. 261 – Todos têm direito ao…
Decreto N° 37.921 de 5 de julho de 2005
REGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS N.ºs 3.205, DE 09 DE ABRIL DE 1999, E 3.207, DE 12 DE ABRIL DE 1999, ESTABELECENDO REGRAS DE SEGURANÇA PARA A PERMANÊNCIA E A MOVIMENTAÇÃO RESPONSÁVEL…
Decreto N° 26.214 de 25 de abril de 2000
DECRETO Nº 26.214 DE 25 DE ABRIL DE 2000. APROVA O REGULAMENTO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais…
Lei N° 4.808 de 4 de julho de 2006
LEI Nº 4.808, DE 04 DE JULHO DE 2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE…
Lei N° 4.008 de 12 de novembro de 2002
LEI Nº 4008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DO CÃO-GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que…
Lei N° 3.900 de 19 de julho de 2002
LEI Nº 3900, DE 19 DE JULHO DE 2002.* INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A GOVERNADORA DO ESTADO DO…
LEI Nº 3692 DE 26 de 26 de outubro de 2001.
LEI Nº 3692, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE VETERINÁRIOS EM LOCAIS DE EXIBIÇÕES E EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Governador do…
Lei N° 3.345 de 29 de dezembro de 1999
LEI Nº 3345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE A DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIA O FUNDO ESTADUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…
Lei N° 3.295 de 16 de novembro de 1999
LEI Nº 3295 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 GARANTE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES GUIAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O…