O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro Gilmar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…

No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável. O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional…

Reynaldo Velloso promete outras ações. STF julgou inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, durante toda esta semana a Arguição…

Presidente de Comissão da OAB-RJ foi responsável por Defesa Oral da ADPF. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o abate de animais resgatados de situações de maus…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…

Na inauguração serão aplicadas 500 vacinas antirrábicas e haverá marcação de castrações. A Prefeitura do Rio inaugura, no próximo sábado (10/07) o primeiro Parcão, espaço para recreação de animais, no bairro de Irajá….

A Prefeitura do Rio inaugura, no próximo sábado (10/07) o primeiro Parcão, espaço para recreação de animais, no bairro de Irajá. O espaço destinado especialmente parva pets está localizado na…

Evento no sábado, dia 10, na Praça Sargento José Sobrinho, aplicará doses gratuitas de vacina antirrábica. A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ colabora com a…

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) e da Subprefeitura da Zona Norte, inaugurou na manhã deste sábado (26/06) a primeira…

Rio – Madureira, terra do samba e do comércio, recebe a partir de sábado um espaço especial para os animais. A Prefeitura do Rio, através da secretaria de Defesa e Proteção…

A Prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) inauguram, no próximo sábado (26/06), à 7h, a primeira fase do “Parcão Madureira” – espaço…

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil do RJ (CPDA/OAB-RJ) estará presente no Parque de Madureira neste sábado, dia 26, a partir das…

Espaço será inaugurado neste sábado, 26, com vacinação antirrábica e agendamento de castrações Jornalismo OABRJ A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ  participará da inauguração do…

Uma comissão de proteção e defesa dos animais da Ordem dos Advogados do Brasil acompanha a situação dos bichos. Em meios às expectativas das novas restrições é inaugurado no Rio…

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais fiscaliza o tratamento aos animais expostos no BioParque/RJ. Uma comitiva da Comissão de Proteção e de Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ formada…

Vistoria acontecerá neste sábado, dia 20. Neste sábado, dia 20, às 10 horas, cerca de 25 Membros, dentre Advogados, Biólogos, Veterinários e demais especialistas da Comissão de Proteção de Defesa…

Sugestão é da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, que classifica uma possível inclusão como um avanço inédito. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…

Proposta da Comissão é a criação de grade nas faculdades e abertura de mercado para advogados. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai colocar em pauta…