A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (24/4), manifestação pelo indeferimento de ação constitucional ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com…

A Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Conselho Federal, reuniu-se nesta quinta-feira (30) para deliberar sobre a proposta do Governo de implementar definitivamente a Eutanásia no país….

Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB do país, especialistas, biólogos, veterinários e outros técnicos participaram da reunião  Integrantes da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos…

Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB do país, especialistas, biólogos, veterinários e outros técnicos participaram da reunião. Integrantes da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos…

Para não onerar os cofres públicos, uma estrutura já existente da Polícia Civil deve ser usada pela nova delegacia. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou nesta quinta-feira…

Nesta quinta-feira (27/02), foi publicada no Diário Oficial a lei 8.738/2020 que cria a Delegacia de Defesa Contra os Maus-Tratos a Animais Domésticos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o texto…

Lei que prevê criação da unidade foi sancionada nesta quinta(27). Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ pede punições mais duras Pleito antigo dos defensores, uma delegacia especializada no…

Projeto prevê que estrutura já existente seja usada na criação da nova unidade. Presidente de comissão da OAB-RJ defende maiores penas para o crime. O governador Wilson Witzel sancionou uma lei que…

O Zoológico do Rio, que passa por obras para se tornar um bioparque de preservação de espécies animais, recebeu nesta quarta-feira pela manhã a visita de inspetores da Comissão de…

Vistoria da OAB no novo BioParque do Rio tenta confirmar denúncias de que animais teriam morrido em função das reformas. O Jardim Zoológico do Rio, que está sendo reformado para…

‘Vai ser a vitória do amor’, diz presidente de comissão sobre construção de recinto para os dois animais. Inspeção apura denúncias de maus tratos: relatório sai em 60 dias. O…

O BioParque do Rio está para abrir nos próximos meses. A equipe de fiscalização é formada por advogados, biólogos, veterinários, todos especializados em meio ambiente. Eles estão vistoriando as instalações…

Equipe apura denúncias de sumiço de animais, mortes e obras inacabadas. A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro realiza, na…

Objetivo da fiscalização é apurar denúncias de obras inacabadas, sumiço e morte de animais. Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ fará uma inspeção no Zoológico do…

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ criou, na quinta-feira, dia 13, a Coordenação Temporária de Inspeção (CTI) para apurar denúncias de sumiço de animais, mortes…

Objetivo será apurar denúncias de maus-tratos e mortes A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ criou nesta quinta-feira (13) uma Coordenação Temporária de Inspeção (CTI) com 10…

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ promoveu evento nesta quarta-feira, dia 12, na Seccional, para discutir a eficácia das leis que normatizam a presença de animais…

Para trabalhar melhor a questão da alimentação e sua relação com os animais, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ criou a Coordenação de Alimentação Consciente,…

Com a vida ocupada que levamos, as refeições, muitas vezes, são feitas com pressa. Comemos rapidamente, entre uma atividade e outra, no carro, trabalhando em nossas mesas e assistindo à…

Comissão dos animais quer ampliar debate sobre o tema Com a vida ocupada que levamos, as refeições, muitas vezes, são feitas com pressa. Comemos rapidamente, entre uma atividade e outra,…