Imprensa
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
Justiça Federal defere liminar em ação que busca retirar conteúdo de mecanismos de busca. A Justiça Federal deferiu a liminar requerida na Ação Civil Pública ajuizada pela Comissão de Proteção…
Presidente de Comissão da OAB alerta para possibilidade de Biocídio em SP e defende Consórcio e desapropriação para resolver o grave problema.
O Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Conselho Federal, o biólogo e advogado Reynaldo Velloso, afirmou nesta sexta-feira (26) em suas redes sociais, que a…
OAB quer fim das publicações de sexo com animais nas Redes.
Gigantes da Internet serão intimados A OAB-RJ, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), ajuizou, na quarta-feira, dia 3/11, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela…
Comissão ajuiza Ação Civil Pública exigindo que gigantes da internet derrubem conteúdo de zoofilia
A OABRJ, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), ajuizou, na quarta-feira, dia 3/11/2021, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face…
Advogado fala sobre decisão do STF que vetou massacre de animais resgatados
O presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, da OAB, responsável pela defesa oral da questão, falou ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional. O advogado Reynaldo…
Fundo de Proteção Animal pode mudar o jogo a favor dos animais
Protetores serão beneficiados se arrecadação for positiva O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ e Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais…
Presidente de comissão da OABRJ é nomeado gestor do Fundo Municipal de Proteção Animal
A iniciativa inovadora da OABRJ de dedicar uma comissão temática à causa da proteção dos animais – a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), que também foi encampada…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro Gilmar…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…
STF decide considerar inconstitucional abate de animais apreendidos em razão de maus-tratos
No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável. O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional…
Vitória histórica da OAB acaba com massacre de animais resgatados
Reynaldo Velloso promete outras ações. STF julgou inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, durante toda esta semana a Arguição…
Abate de animais resgatados é julgado inconstitucional pelo STF
Presidente de Comissão da OAB-RJ foi responsável por Defesa Oral da ADPF. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o abate de animais resgatados de situações de maus…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…
Irajá terá espaço para animais
Na inauguração serão aplicadas 500 vacinas antirrábicas e haverá marcação de castrações. A Prefeitura do Rio inaugura, no próximo sábado (10/07) o primeiro Parcão, espaço para recreação de animais, no bairro de Irajá….
Irajá terá espaço para recreação de animais
A Prefeitura do Rio inaugura, no próximo sábado (10/07) o primeiro Parcão, espaço para recreação de animais, no bairro de Irajá. O espaço destinado especialmente parva pets está localizado na…
OABRJ oferece orientação jurídica sobre direito dos animais na inauguração do Parcão de Irajá
Evento no sábado, dia 10, na Praça Sargento José Sobrinho, aplicará doses gratuitas de vacina antirrábica. A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ colabora com a…
Prefeitura do Rio inaugura Parcão Madureira
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) e da Subprefeitura da Zona Norte, inaugurou na manhã deste sábado (26/06) a primeira…
Prefeitura inaugura Parcão em Madureira no sábado
Rio – Madureira, terra do samba e do comércio, recebe a partir de sábado um espaço especial para os animais. A Prefeitura do Rio, através da secretaria de Defesa e Proteção…
Prefeitura do Rio inaugura Parcão Madureira no Sábado
A Prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) inauguram, no próximo sábado (26/06), à 7h, a primeira fase do “Parcão Madureira” – espaço…
