A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Rio, reuniu-se na última semana com o Procurador do Ministério Público Federal, Sergio Suiama, responsável pelo inquérito do Zoo. Os advogados foram saber a real situação do Zoológico da Cidade, que no último mês, completou 70 anos e enfrenta problemas de infra estrutura, com jaulas sem placas de identificação dos animais, áreas interditadas como a Casa Noturna (estrutura que abrigava morcegos) e o Viveirão, lixo despejado de forma inadequada, animais como a girafa Zagallo, um dos animais mais populares do zoo, com o abrigo deficiente onde o animal deveria se proteger do sol se encontra reduzido a uma armação de madeira, sem a cobertura original que deveria propiciar uma sombra, ferrugem nas jaulas do mamíferos, viveiro das aves sem conservação, e muitas outras situações de maus-tratos para com os animais.

O Ministério Público Federal, com base em um relatório do IBAMA, cobrou da prefeitura uma série de reformas e modificações. Caso não seja apresentado um cronograma de obras, o parque, que conta com mais de 2.100 animais em cerca de 600 espécies, pode fechar ou ter sua visitação suspensa.

Após vistoria no dia 5 de fevereiro, o Procurador Sergio Suiama expediu recomendações à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Comlurb e à Fundação RioZoo para adequação do Zoológico às exigências do Ibama (Instrução Normativa n° 169/08).

Os Advogados tiveram acesso ao inquérito Civil Público que determina inúmeras exigências para a instituição, inclusive projeto executivo de reformas a ser implementado pela RioUrbe, com apresentação de cronograma detalhado de execução das obras necessárias. Foi dado prazo de 30 dias, que já se encontra expirado.

O detalhe é que já se fixaram as responsabilidades civil, administrativa e criminal, caso não cumpram os preceitos constitucionais e os prazos se esgotaram, num fragrante desrespeito à legislação vigente.

A Comissão constatou também, que espécies nascidas em cativeiros não foram reintroduzidas em seus habitats, continuando presas nos viveiros.

A surpresa ficou por conta do relatório com relação ao setor extra, onde ficam os animais doentes ou agressivos, segundo relatório apresentado, o relato é de que este setor encontra-se em estado parcialmente interditado, o que prejudica a rotina de tratamento dos animais, inclusive com risco de fuga – pondo em risco a saúde tanto dos animais, quanto dos trabalhadores do zoológico e visitantes.

O centro de reprodução de felinos está desativado, especialmente por oxidação das grades.

O centro de reprodução de aves está ativo, embora com diversas grades enferrujadas e em estado de conservação ruim. Foi relatado pelos assessores técnicos que gatos e outros animais penetram livremente nestes recintos para se alimentar das aves.

Outra constatação feita pela Comissão da OAB, foi que, segundo o relatório, é bastante reduzido a quantidade de medicamentos nas prateleiras para socorro imediato aos animais. Tudo foi constatado pelos fiscais do IBAMA.

Segundo os relatos, a sala de cirurgia, não possui aparelho de ultrassom.

Um outro problema, é a girafa chamada Zagalo que é objeto de uma ação de reintegração de posse proposta na Comarca de Brasília.

A equipe do zoológico do Rio está sensibilizada com a situação, pois Zagalo já conta certa idade, de forma que os riscos do transporte para tal distância podem vir a levá-lo a óbito.

O Presidente da CPDA/OAB-RJ, Reynaldo Velloso, disse que responsabilizará os representantes do Zoo de Brasília se o animal falecer. “Eles sabem dos riscos, portanto não podem contribuir para tal”. “Iremos responsabilizá-los criminalmente, caso o Zagalo morra com a maratona do transporte”.

Outro detalhe do relatório, narra que atrás do setor extra localiza-se a área onde fica depositado o lixo. É um local aberto onde os resíduos ficam espalhados. Do local exalava mau cheiro, e havia grande quantidade de vetores (urubus e moscas).

Entendem os advogados que deve ser Instaurado um procedimento administrativo a fim de regularizar a reinserção dos animais nascidos em cativeiros em seus habitats.

“Entendemos que as adequações devem ser feitas imediatamente”. “O ideal seria o fim do Zoo e a transferência dos animais para santuários”, mais isso é inviável no momento, e sabemos disso, completou Velloso.

Agora o Ministério Público Federal vai encaminhar nova documentação, solicitando que os procedimentos sejam retomados imediatamente.

A Comissão da OAB, deve instaurar uma Ação Penal e outra Cível, contra os responsáveis, se os prazos forem ignorados novamente.

Fonte: ANDA – 13/4/2015.

Disponível em: https://www.anda.jor.br/2015/04/oab-divulga-relatorio-situacao-real-zoologico-rj/