Iniciativas e canais de denúncia para abrigar demandas foram temas debatidos no encontro.
Com o tema ‘Animais silvestres: tráfico e resgates’, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ reuniu diversos representantes de defesa da pauta em evento realizado nesta quinta-feira, dia 22, na sede da Seccional, para discutir o elevado número de casos envolvendo animais não domésticos em todo país. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da Seccional no YouTube, assista quando quiser!
“Temos conhecimento das dificuldades e das divergências que ocorrem nos outros estados. A posse do animal silvestre é crime, porém é preciso analisar cada caso de forma única”, comentou o presidente do grupo, Reynaldo Velloso, na abertura do encontro. “Aqui no Rio, conseguimos enfrentar alguns desses obstáculos com a ajuda de organizações e profissionais envolvidos nesta luta”.
ambém compuseram a mesa inicial o superintendente substituto do Ibama/RJ, Adilson Gil; a juíza de Direito do TJRJ, Alessandra de Souza Araújo; o comandante de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Cpam/PMERJ), coronel Luciano de Vasconcelos; o coordenador-geral do programa ‘Linha Verde’ do Disque Denúncia, Renato Almeida; e o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil estadual, Wellington Vieira, todos palestrantes.
Para Renato Almeida, as medidas voltadas aos animais silvestres devem ser consideradas crime ambiental.
“Quando falamos sobre temas que envolvem animais silvestres, estamos falando também de possível crime ambiental. Existem problemas efetivos e de recursos, mas quem atua nesta área é um verdadeiro herói”, disse.
Os convidados abordaram os meios para combater a caça e o encarceramento de animais silvestres em ambientes impróprios. Entre os assuntos discutidos, por exemplo, estiveram as atuações de combate de forma educativa por instituições policiais no resgate de animais; a reflexão sobre as atividades de poderes públicos sobre o tema; a explicação de funcionamento do ‘Linha Verde’ do Disque Denúncia; e as legislações e possíveis soluções junto ao Poder Legislativo em prol da causa animal.
No decorrer das apresentações dos palestrantes, a fotógrafa e tutora do gambá Emílio, Schanacris Braga, do Rio Grande do Sul, participou virtualmente do encontro e falou sobre a adoção do animal silvestre. O caso repercutiu na mídia no início de junho e se tornou alvo de investigação policial após denúncia anônima relatando maus tratos por parte da tutora.
“É muito importante essa integração entre todos os que compartilham e se sensibilizam com a causa animal. Um evento como esse, é um passo a mais que é dado para continuarmos a movimentar essa rede”, ponderou o delegado da DPMA, Wellington Vieira.
“O Rio de Janeiro demonstra seu pioneirismo em ações em favor dos animais e são diversas instituições representadas nesta pauta, mas há a necessidade da participação de um ator principal nesta rede de proteção, a sociedade civil. Sempre que a Polícia Civil é instada, compareceremos e atuaremos em conjunto com a CPAM, com a OABRJ e com todos os órgãos responsáveis”.
Fonte: Portal da OAB\RJ – 22/6/2023
Disponível em: https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-aborda-trafico-resgate-animais-silvestres-meio-ao-crescente-numero-casos-pais?fbclid=IwAR3YnKHNHB_qmKPcxLOXbH5p9PrMexp4_jqhvuPKlva9u-ZQLGgNchvP260
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