Este ano o Dia dos Animais foi no Estado do Piauí. Uma reverência aos animais do Nordeste. Precisamos chamar atenção para este tema na região. O I Workshop de Direito…

I WORKSHOP DE DIREITO ANIMAL DO PIAUÍ De 3 a 5 de outubro de 2019 – Local: OAB-PI/UFPI O I Workshop de Direito Animal do Piauí traz um panorama do…

A devastação da Mata Atlântica para a instalação de fazendas de café, cana de açúcar, gado, etc é o principal fator da dispersão da Crotalus durissus. O réptil continuamente expulso…

Estive reunido na Sede da OAB-RJ com o colega André Luiz Junqueira, Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário. Estamos acertando vários eventos conjuntos, inclusive palestras nos Condomínios do RJ….

Ainda em Brasília, após a Audiência Pública na Câmara Federal pelo aumento das penas contra os maus-tratos, conheci a cartilha para crianças que a Prefeitura de Fortaleza confeccionou. Ótima! Iremos…

Foi  ótimo o Seminário no Município de Resende/RJ, sobre Políticas Públicas contra maus-tratos e Ações possíveis na defesa dos animais. A realização foi da 18ª Subseção da OAB e a…

Com parte dos Membros da Comissão, acertando as futuras ações: cartilha, ações judiciais, apoio aos Abrigos, campanha de arrecadação, orientação jurídica, etc. A reunião da CPDA foi realizada na Sede…

CAVALOS PRA QUE? Para quem ainda não acredita na nova realidade e nesta grande luta de libertação: Chegam neste momento no Município de Petrópolis/RJ, as primeiras charretes elétricas para os…

Ainda em Brasília, estive reunido com a Deputada Federal Soraya Santos, autora do Projeto de Lei que determina a dedução do Imposto de Renda para as empresas que fizerem doações…

MAUS-TRATOS Neste momento, em Brasília, na mesa de debates sobre o Projeto de Lei Nº 1095/2019, que propõe inclusive a penalização para pessoas jurídicas nos crimes de maus-tratos aos animais….

A primeira aula do Curso de Direito dos Animais na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói/RJ, foi muito eloquente. Realizei a palestra inaugural com auditório lotado, assistência muito interessada e…

Com uma proposta inovadora, a Universidade Federal Fluminense (UFF) lança no dia 23/9 o Curso de Direito dos Animais. Imperdível. Parabenizo a esta consagrada instituição pela grandiosa iniciativa. Estarei presente…

Com muita satisfação, recebemos hoje na sede da OAB-RJ a Deputada Estadual Kitty Lima. A parlamentar do Estado de Sergipe veio conversar sobre o Seminário de Direitos dos Animais que…

Hoje(17) acertamos a parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em Outubro, palestras sobre Direito dos Animais e, no próximo ano, Curso de Extensão. Como sempre, aproveitei…

Aproveitando a minha estada em Brasília por ocasião da primeira reunião da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, encontrei tempo para mais uma vez propagar a Educação. Só…

Terminou há pouco em Brasília, a primeira reunião da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB. Os principais temas analisados com propostas concretas foram: – PLC N°27/2018…

A legislação tributária precisa se adaptar aos novos tempos e proporcionar que as pessoas jurídicas possam deduzir do Imposto de Renda os valores das doações feitas aos Abrigos e as…

Comissão Nacional articulará ações conjuntas de juristas do país pela preservação da fauna no Brasil. No dia 11 de setembro, a Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da…

Realizamos este importante evento. Entrada foi gratuita e a transmissão ao vivo pelo Canal da OAB-RJ no YouTube. Link do Canal: https://m.youtube.com/user/oabriodejaneiro/videos O vídeo do Seminário pode ser visto também no…

 Nesta quarta-feira, dia 14, estivemos participando de uma verificação em um canil localizado no bairro do Grajaú, no RJ. A melhor definição que encontrei sobre o local que abrigava cerca…