I WORKSHOP DE DIREITO ANIMAL DO PIAUÍ

De 3 a 5 de outubro de 2019 – Local: OAB-PI/UFPI

O I Workshop de Direito Animal do Piauí traz um panorama do vasto campo temático do universo que fomenta a relação equilibrada entre os animais humanos e não-humanos, abrindo a perspectiva de resgatar o olhar e a prática sob o conceito ecológico, na acepção do termo. Onde pensamos o ser humano de forma integrada a tudo o que o cerca, gerando condutas que visam a defesa, proteção e preservação do meio ambiente.

Em meio ao fragmentado e complexo sistema em que vivemos, destacamos os animais não-humanos, trazendo à tona as várias facetas que os envolvem no âmbito do Direito, da dura realidade do abandono, que põem vulneráveis as questões sanitárias. Vamos além e elencamos proposições para reavaliação de políticas públicas, inserindo-os como fatores importantes para a estabilidade social nesta delicada equação. Bem como suscitamos mudanças de matriz econômico-alimentar para um mundo pacificado e sustentável.

Acima de tudo, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI e seus parceiros/realizadores, almejam consolidar os canais de diálogos entre a sociedade civil e o poder público nas mais diversas esferas. Um mundo justo e solidário só é possível por meio de um intenso trabalho colaborativo entre todos os envolvidos, horizontalizando as relações para que o bem-estar esteja sempre em pauta para os viventes. É o primeiro passo. Sejam bem-vindos(as)!

Juliana Paz
Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais do Piauí.

PROGRAMAÇÃO
3 de outubro, quinta-feira
Local: Escola Superior da Advocacia Piauiense – OAB-PI
16h às 17h: Credenciamento
17h: Abertura
Eixo Temático 1: A Proteção e a Defesa dos Animais Não-Humanos`
Tema: Introdução ao Direito Animal Brasileiro
17h30 às 18h – Palestrante: Juliana Castelo Branco Paz da Silva.
Advogada, Professora da UFPI e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI
Tema: Os Movimentos Sociais na Proteção e Defesa dos Animais Não-Humanos no Piauí
18h30 – Palestrante: Roseli Pizzigatti Klein – Médica Veterinária, Professora Aposentada da UFPI, Ativista dos direitos dos animais, fundadora da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais – APIPA
Tema: Panorama da luta em defesa dos Animais no Brasil
18h30 às 21h – Palestra Magna: Reynaldo Soares Velloso
Advogado, Biólogo e Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB
21h: Sorteio de livros

4 de outubro, sexta-feira
Dia Mundial dos Animais Não-Humanos
Manhã
Local: Auditório do Colégio Técnico – CTT da UFPI
Eixo Temático 2: A realidade de humanos e não-humanos na Saúde Pública no município de Teresina
8h às 9h – Palestrante: Representante da Gerência de Zoonoses de Teresina
Mediadora: Raíssa Roxane Lima Firmeza Rocha – Amigas Protetoras
9h às 10h – Palestrante: Anísio Ferreira Lima Neto
Médico Veterinário, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí
Mediadora: Luana Dias de Moura – Médica Veterinária, doutoranda em Medicina Veterinária pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Aplicadas a Animais de Interesse Regional – PPGTAIR
Eixo Temático 3: Crimes contra os Animais Não-Humanos
10h às 11h – Palestrante: Delegada Edenilza Rodrigues Viana – Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Mediador: Jesus Amorim Franco de Sá – Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI
11h às 12h – Palestrante: Representante do MPE
Mediadora: Leiliane Oliveira Marques – Lar do Nando
12h às 14h: Intervalo e Almoço
Tarde
Local: Auditório do Colégio Técnico – CTT da UFPI
14h às 15h – Palestrante: Tenente-Coronel Carlos Henrique Teixeira – Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Piauí
Mediadora: Larissa Marques Barbosa – Advogada, Vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI
15h às 16h – Palestrante: Representante da Adapi
Mediadora: Cláudia Mara Lima de Carvalho – Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI
16h às 17h – Palestrante: Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina – SEMAM
Mediadora: Maria Elisabeth de Sousa Aguiar Schuck – Médica Veterinária, Presidente do Núcleo Sócio-ambiental do TRE-PI
17h às 18h – Palestrante: Representante da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR
Mediadora: Roseli Pizzigatti Klein: Médica Veterinária, Professora Aposentada da UFPI

Dia 5 de outubro, sábado
Local: Auditório do Colégio Técnico – CTT da UFPI
Eixo Temático 4: Programas Institucionais nas Universidades
8h às 9h – Palestrante: Marcelo Campos Rodrigues – Médico Veterinário, Professor da UFPI, Coordenador do Programa Institucional de Desenvolvimento de Políticas de Proteção, Convívio e Bem-estar Animal na Universidade Federal do Piauí
9h às 10h – Palestrante: Lina Maria Santana Fernandes – Professora da UESPI. Coordenadora do Programa Institucional de Convivência ética entre humanos e não humanos: Uma questão de educação
Mediadora: Shayana Raianny da Silva Camelo – Protetores de Patinhas

Eixo Temático 5: Uma Nova Matriz Econômico-alimentar Mundial
Tema: O Veganismo como Orientação Sócio-econômica Sustentável
10h às 11h – Palestrante: João Batista Farias Júnior – Professor de Filosofia do IFPI / São João do Piauí, Doutorando em Filosofia Política UFG
Tema: Vegetarianismo e Veganismo como opções à Carnelatria: Os impactos à Saúde, à Economia, ao Meio Ambiente e aos Animais
11h às 12h – Palestrante: VItor Moreira – Chef de cozinha vegano
Mediadora da duas palestras: Camila Maria Barros de Araújo Costa – Advogada, Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI
12h – Lançamento da Sociedade Vegetariana Brasileira em Teresina – @SVBTERESINA
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Observações:
Inscrição: 1Kg de ração para cães ou gatos, que pode ser adquirido na hora do evento em espécie ou cartão de crédito (10,00 ou mais, a critério do doador). As rações arrecadadas serão destinadas, de maneira proporcional, aos centros de acolhimento temporário de adoção de animais não-humanos do Piauí.
Certificado de 20 horas/aula aos participantes.

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