Author: Reynaldo (page 5 of 20)

Direito dos animais em Niterói – Dia das Mulheres

Na pessoa da Presidente da CPDA-OAB/Niterói, Francini Chaves e da Vice-presidente, Daisy Siqueira, minhas homenagens a todas vocês por este dia maravilhoso.
Na palestra de abertura do Curso de Direitos dos Animais, na Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói, realizada em 8/3/2022.
Agradeço a gentileza do convite.
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III Congresso Iberoamericano de Biodiversidade e Infraestrutura Viária

O III Congresso Iberoamericano de Biodiversidade e Infraestrutura Viária apresenta temas importantíssimos e conta com a participação de 57 conferencistas de 20 países.
Agradeço a gentileza do convite. Estarei participando na próxima quarta-feira(9/12/2020), às 17h.
Cerca de 475 milhões de animais são mortos nas estradas brasileiras. Já está na hora de um projeto sério, sem politicagem, para este assunto.
Clique na imagem para saber tudo sobre o Congresso.

Lives sobre diferentes temas

. Clique para ampliar e ver os detalhes.

. Todas podem ser assistidas no meu Canal do YouTube.

Seminário: Magé Sem Abandono

O Seminário no município de Magé/RJ foi muito positivo.  A OAB criou a CPDA para dentre outros objetivos, auxiliar a Proteção. O Poder Público Municipal se comprometeu a criar uma Coordenação de Bem-Estar Animal, a PM aumentará a repressão contra os maus-tratos e auxiliar a proteção, a Polícia Civil vai avançar nas investigações e os juízes se colocaram à disposição nos casos concretos. O Poder Legislativo prepara legislação condizente.
Foi uma ampla articulação que trará em médio prazo um avanço na região.
Ao final, como de praxe, fiz a doação e autografei o nosso livro para a Biblioteca Municipal.

Antes mesmo do  Seminário começar, na véspera,  as articulações pelos animais já tinham começado.
Na Câmara com o Vereador da causa, no Fórum com o Juiz da área penal, no 35° BPM com o Comandante, na 65ª DP com o Delegado Titular e na OAB-Magé com o presidente, que anunciou a criação da CPDA/Magé.
Nada mais será como antes.

Quando cheguei no município, vi um cavalo no sol, sem água.
Requisitei aparato policial. O animal foi retirado da situação. O “dono” fugiu.
O Poder Público também não pode se omitir.

Em 12 e 13 /março/2020.

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A relação de consumo para os Pets

Defeitos nos serviços de Tosa, produtos(brinquedos) com vício oculto, trocas(coleiras, roupinhas), entregas canceladas, produtos impróprios, propaganda enganosa para produtos e serviços, garantia, remédios fora da validade, rações com prazo vencido, a necessidade do orçamento antecipado nos serviços veterinários.
Além das sanções cíveis e criminais de rotina, o enquadramento no Código de Defesa do Consumidor. Nada mais será como antes.
Entrada gratuita e transmissão ao vivo pelo Canal da OAB-RJ no YouTube.

Dia 17 de março de 2020, no Plenário da OAB-RJ.

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