A LUTA PELOS VULNERÁVEIS VAI CONTINUAR
Mais um mandato à frente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil.
agradeço o convite da Dra. Ana Teresa Basílio, Presidente da OAB/RJ.
Ainda este mês, estaremos aprovando a Pauta de atuação para o próximo triênio.
🔴Já existem algumas sugestões:
🔺Apoio às comissões de defesa animal das Subseções no que for preciso.
🔺Apoio ao IBAMA para a construção do novo CETAS na UFRRJ.
🔺Campanhas de alimentação consciente.
🔺Aumento da pena para maus-tratos aos animais silvestres.
🔺Autorização para que tutores possam ter a posse de animais silvestres quem não estejam em condições de retorno ao seu habitat natural.
🔺Seminários de esclarecimentos e opções de tratamento com relação a Esporotricose, Leishmaniose, Raiva, etc.
🔺Autorização para tratamentos de cães e gatos com utilização de Cannabis e Ozonioterapia.
🔺Animais Marinhos: Opções de preservação. Tubarão, golfinho, Corais, etc.
🔺Aumento da zona de amortecimento no arquipélago das Cagarras.
🔺Maior diálogo com os prefeitos para avançar no fim das charretes com tração animal.
🔺Parcerias com o Conselho Regional de Medicina Veterinária.
🔺Parcerias com o Ministério Público. Promotorias especializadas em Tutela Animal.
🔺Maior relacionamento com o Poder Judiciário. Proposta de Criação de Varas especializadas em crimes contra animais.
🔺Participação em Audiências Publicas junto ao Poder Legislativo.
🔺Relacionamento com o Poder Executivo Estadual e Municipal buscando soluções objetivas.
🔺Criação de Protocolos de Salvação para animais envolvidos em desastres.
🔺Criação de normas específicas com relação ao transporte de animais nos aviões e ônibus.
🔺Cumprimento da legislação com relação aos tutores de Pitbulls.
🔺Animais nos condomínios: Esclarecimento da legislação vigente.
🔺Animais comunitários: A responsabilidade de cada um.
🔺Campanhas de arrecadação de rações e remédios para posterior doação para abrigos e protetoras.
🔺Articulação para retirar o Tiro como modalidade de Eutanásia.
🔺Campanha de defesa pela preservação da Biodiversidade.
🔺Incentivar a introdução da Cadeira de Direito Animal nas Universidades.
🔺Parceria com o SENAC para ampliação dos cursos de qualificação para Tosadores, Banhistas e Passeadores.
🔺Propor legislação específica para descontos em tributos de empresas que participem de programas de doação de rações ou remédios.
Pretendo começar a montar a estrutura da CPDA/OAB-Estado do RJ na próxima semana. Outras sugestões certamente irão surgir.
Em, 13/03/2025.