Uma Ação Popular da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, salvou neste sábado (2) a vida de dezenas de gatos que estavam nas dependências de um casarão em demolição e retirada de entulhos na rua São Francisco Xavier, no Maracanã.
Segundo ativistas, no local viviam cerca de mais de 40 gatos, os animais não foram retirados antes da derrubada do imóvel, o que fatalmente mataria muitos deles. Constatou-se posteriormente que alguns morreram e muitos estão feridos.
“Estou aqui no local da demolição e não estão nos deixando entrar para resgatar os animais. Isso é um crime. Tem gatos lá dentro ferido, morto. Eles estão matando os gatos” — afirmou Christiane Neri, responsável pela ONG Centro de Reabilitação Pata Amiga.
De acordo com o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Reynaldo Velloso, caso a ação seja confirmada, os autores da demolição responderão pelo crime de maus tratos aos animais com o agravante de morte.
— “Me informei de que foram feitos dois registros de ocorrência ontem na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente denunciando maus tratos aos animais neste imóvel. Isso torna a situação ainda mais grave, pois os autores tinham pleno conhecimento de que havia seres vivos dentro da casa e mesmo assim a derrubaram” — explica Velloso.
Na Ação proposta, Reynaldo Velloso, em nome da Comissão, solicita a suspensão dos trabalhos na obra e que os resgates sejam feitos por Ongs imediatamente, para preservar a vida dos felinos. Ele também solicitou a intimação do Ministério Público e a condenação dos responsáveis, inclusive ressarcindo os danos ambientais provocados.
Tendo como base os pedidos formulados por Velloso, o Juiz Titular da Justiça Federal, que estava no plantão judicial, aceitou os argumentos e determinou a paralização da obra.
Segundo Reynaldo Velloso, a interrupção da obra servirá principalmente para permitir aos Protetores efetuar os resgates dos sobreviventes, evitar a possível demolição do prédio contíguo, o que ocasionaria mais mortes, impedir a remoção de entulhos, e que segundo Protetores presentes, poderiam ainda ter gatos machucados nas imediações, manter tudo intacto para perícia e apuração de responsabilidades e refletir o posicionamento firme desta ação em situações semelhantes.
Fonte: Portal Jus Brasil – 4/9/2017.
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