Continuando as articulações com relação à Objeção de Consciência e utilização de animais nas salas de aula, estive reunido hoje(13/6/2016) no Conselho Regional de Biologia, com representantes de vários Conselhos. Acertamos a realização de uma Audiência Pública a ser realizada na sede da OAB/RJ, em data próxima, para elucidar melhor este assunto e proporcionar a participação democrática da sociedade neste importante tema.
Em fevereiro/2016, o Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA) acatou a solicitação do Instituto 1R e da CPDA/OAB-RJ, de novembro/2015, e aprovou a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica, determinando que as instituições promovam alternativas nas avaliações e consequentemente respeitem a Objeção de Consciência.
Agora iremos negociar a regulamentação da Diretriz com todos os Conselhos envolvidos e proporcionar sua implantação o mais breve possível.
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