PARA O DEPUTADO “SERÁ A PESSOA CERTA NO LUGAR CERTO.”

O Deputado Federal Ricardo Izar (SP), convidou nesta segunda-feira (4), o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Conselho Federal, Reynaldo Velloso, para ser o Coordenador da campanha #AnimalNãoÉCoisa no Estado do Rio de Janeiro.
O convite foi feito no final do Seminário realizado à noite na Sede da OAB/RJ, que debateu o Projeto de Lei Nº 27/2018, que trata da natureza jurídica dos animais, visando retirar do Código Civil a equiparação dos animais a meras coisas.
Para Izar, que é o autor do Projeto de Lei, “Reynaldo Velloso tendo a OAB a seu lado é a pessoa mais indicada para desempenhar esta difícil missão. É um mestre em articulações e realizações e certamente obterá êxito nesta luta”.
O Deputado presenteou Velloso com a camisa-símbolo da campanha e solicitou que seja realizada uma conversa com cada um dos deputados federais do RJ no sentido de conquistar os votos necessários para a aprovação do Projeto de Lei.
O presidente da CPDA agradeceu a confiança e disse que certamente contará com todos os colegas da Comissão: ”Não faço nada sozinho. As vitórias conquistadas são frutos dos trabalhos realizados por todos os meus colegas. Juntos somos fortes. Tenho certeza que nossa união ajudará muito neste embate. Temos que retirar os animais da condição de coisas, para melhor defendê-los”, completou.
Participaram do Seminário, além de Reynaldo Velloso e de Ricardo Izar, a constitucionalista Elga Helena, membro Titular da CPDA/OAB-RJ e Maira Vélez, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais de S.Paulo e Vice-Presidente da Comissão Nacional.

O objetivo do encontro foi demonstrar a viabilidade jurídica da nova Lei, se a mesma for aprovada.

Em setembro deste ano, a Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, reunida em Brasília, com representantes de todos os Estados brasileiros, aprovou por unanimidade o apoio ao Projeto, discordando da Emenda apresentada, mas ressaltando a necessidade desta nova carta jurídica.

O vídeo do Seminário “Animal Não É Coisa” pode ser assistido no Canal do YouTube da OAB/RJ: https://youtu.be/WgBMWKeihMQ
Fonte: Portal Fatos & Fotos: 5/11/2019.