Desmatamento reduz chances de ações por redução de emissões de gases do efeito estufa.
Revista científica “Nature Climate Change” aponta dificuldades devido a compromissos políticos.

Veja o texto:

O programa brasileiro de redução do desmatamento já serviu de exemplo para o mundo, mas a crise política instalada em Brasília nos últimos anos coloca os ganhos ambientais em risco e ameaça outros setores da economia nacional, alerta artigo publicado na revista “Nature Climate Change”. Em troca de apoio político, dizem os pesquisadores, o governo está “sinalizando aos donos de terras para aumentarem o desflorestamento”, com a aprovação de medidas que reduzem as exigências para o licenciamento ambiental e suspendem a demarcação de terras indígenas, por exemplo. E para compensar as emissões de gases-estufa provocadas pela perda de cobertura florestal, os custos para o país cumprir acordos internacionais serão multiplicados.

“Combater o desmatamento é a forma mais barata de conter as emissões, sem contar os ganhos ambientais”, ressalta André Lucena, professor do Programa de Planejamento Energética da Coppe/UFRJ e coautor do artigo. “O Brasil tem uma meta de redução das emissões de gases-estufa. Se o desmatamento aumentar, outros setores da economia terão que compensar com esforços de redução maiores e mais custosos.”

O Brasil, sétimo maior emissor de gases do efeito estufa, conseguiu cortar as emissões em 54% entre 2005 e 2012, sobretudo pela redução em 78% no desmatamento. A aprovação do novo Código Florestal, em 2012, foi o primeiro baque à exitosa política ambiental: o ano seguinte já registrou um aumento na área desmatada. Com a ascensão de Michel Temer, em maio de 2016, “a presidência do Brasil aprofundou esta reversão tentando desconstruir várias políticas ambientais bem-sucedidas”.

Chama atenção, destaca Lucena, o peso da bancada ruralista, que controla cerca de 40% das cadeiras no Congresso, apesar de 80% da população viver em centros urbanos. E com essa força, deputados e senadores ligados ao agronegócio conseguem pressionar por medidas que priorizem a produção, muitas vezes, em detrimento de políticas ambientais.

“Os ganhos do desmatamento são concentrados na mão de poucos. Isso não faz bem para o país, não apenas pelo aspecto ambiental, da perda da biodiversidade e das emissões de gases-estufa, mas pelo fardo imposto a outros setores da economia”, aponta o pesquisador. “A indústria, o setor de energia, o de transporte… Eles deveriam ser contra a agenda ruralista, porque não ganham nada com isso e terão que arcar pelo aumento do desmatamento.”

O artigo “A ameaça de barganha política para a mitigação climática no Brasil”, assinado por pesquisadores da Coppe/UFRJ, UFMG e UNB, afirma que “para evitar responder a acusações de corrupção, o presidente propôs projetos legislativos e assinou medidas provisórias e decretos que reduzirem as exigências para o licenciamento ambiental, suspendeu a ratificação de terras indígenas, reduzir o tamanho das áreas protegidas na Amazônia e facilitou que grileiros obtenham títulos de terras ilegalmente desmatadas na floresta tropical”.

“A análise da governança ambiental no Brasil ajuda a explicar como uma crise política pode impulsionar o aumento do desmatamento e as emissões de carbono no país”, dizem os pesquisadores. “O controle do desmatamento é resultado de forças advindas de arranjos institucionais, como o cumprimento da lei e o envio de sinais que, direta ou indiretamente, incentivam os agentes econômicos a decidir se devem ou não desmatar ilegalmente”.

Cenários de governança

Com isso em mente, foram traçados três cenários de governança: forte, baixa e intermediária. Com a governança forte, equivalente à aplicada entre 2005 e 2012, o governo é capaz de reduzir o desmatamento e, consequentemente, as emissões de gases-estufa. Na governança intermediária, vista no período atual, com manutenção das políticas de controle, mas sinais claros de apoio ao desmatamento, o desmatamento continua aumentando, mas num ritmo não acelerado. No cenário de governança baixa, pré-2005, o desmatamento cresce de maneira descontrolada.

O cenário de governança fraca estima para 2025 perdas anuais de 27 mil km² e 18 mil km² de matas na Amazônia e no Cerrado, respectivamente, com emissões de gases-estufa escalando para 23,1 gigatoneladas de CO2 acumuladas entre 2010 para 2030. No cenário de governança intermediária, o desmatamento estimado em 2030 alcança 17 mil km² e 15 mil km² na Amazônia e no Cerrado, respectivamente, com emissões acumuladas de 16,3 gigatoneladas de CO2 entre 2010 e 2030. Neste cenário, sobraria para todos os outros setores econômicos apenas 7,7 gigatoneladas de CO2 do orçamento para manter o aquecimento global abaixo de 2 graus Celsius.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que as decisões tomadas pelo governo Temer foram decisivas para reduzir o desmatamento dos principais biomas do País e dobrar as áreas de proteção ambiental. Ainda de acordo com a pasta, o desmatamento da Amazônia caiu 75% em 2017 em relação a 2004. No Cerrado, a queda no ano passado foi de 43% em relação a 2015. Na Mata Atlântica, a redução foi de 57% entre 2016 e 2017.

Fonte: Portal O Sul.Com.BR  –  10/7/2018.

Disponível em: http://www.osul.com.br/barganhas-politicas-ameacam-o-combate-ao-aquecimento-global/