CPDA/OAB-RJ
Hoje (16/4/2014) foi mais um dia de reunião da Comissão.
Nosso grupo, com prazer, acolheu um integrante especial: Bruno Leite, terapeuta de cães, profissional e amigo que certamente irá contribuir para o êxito das nossas atribuições.

Na pauta, aprovamos boa parte do conteúdo do “Seminário da Proteção”, evento destinado especialmente aos protetores de animais, a ser realizado, possivelmente, em agosto ou setembro deste ano, voltado para prestar esclarecimentos sobre os aspectos jurídicos em casos de abandono, maus-tratos e crueldades. Na oportunidade, serão disponibilizados modelos de ofícios, notícia-crime, representação, ação civil pública, e outras orientações para instruir as atividades dos defensores de animais.

O Projeto de Lei 144/2013, que tramita na Câmara Municipal, e que trata da extinção da tração animal em Paquetá, também foi amplamente discutido. A mesa, unânime, propôs a criação de uma subcomissão para acompanhar a votação da matéria e a questão da subsistência das famílias que vivem exclusivamente da atividade, solicitando o apoio de profissionais do ramo e, se for o caso, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Ficou decidida a atuação em relação ao destino dos cavalos que lá estão, garantindo aos animais alimentação, tratamento veterinário e local adequado para que sobrevivam em condições dignas, buscando o apoio da Prefeitura.

Por fim, definimos parte dos palestrantes do evento Pet Stop-SOS Suipa, a ser realizado no Tijuca Tênis Clube, nos dias 26 e 27 de julho.