Integrantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ fizeram, neste domingo, dia 23, uma vistoria no zoológico municipal. A Justiça determinou que a administração do parque volte para a prefeitura. De acordo com a decisão, o processo de escolha da empresa que gerencia o zoológico desde outubro foi irregular. Com a mudança na gestão, a OAB teme pelo bem estar dos animais.
Conforme informou a Globonews, o zoológico deve ser devolvido para a prefeitura até terça-feira, 25. Uma liminar do Tribunal de Justiça do RJ suspendeu o contrato de concessão entre o município e o Grupo Cataratas. A desembargadora Márcia Cunha apontou que a prefeitura descumpriu a lei de licitações, já que Grupo Cataratas, que fez o projeto base da parceria público privada, não poderia ter participado do edital.
O Cataratas já havia assumido a instituição e começado as reformas mais emergenciais que iriam impactar diretamente o bem estar dos animais. Muitos deles foram colocados em outros ambientes para que o espaço passasse por mudanças. Os animais não podem voltar antes que a reforma termine e também não podem continuar em confinamento, onde já estão há duas semanas, por mais de 30 dias. O que nos preocupa é que eles estão em recintos que não são ideais para eles, recintos pequenos, que são temporários. O que me deixa receosa é quanto tempo eles vão ficar lá? O que vai acontecer? Quem vai trazer eles para frente no novo recinto deles? A gente fica bem preocupado, disse a bióloga Ana Cecília Leite Santos.
O grupo que assumiu a gestão do local destacou que não foi realizado nenhum planejamento para que a administração do parque volte para a prefeitura. Essa saída abrupta causa uma preocupação muito grande. Até terça-feira está garantida alimentação e todo tratamento dos animais. A partir de terça-feira eu não sei. Isso aqui volta para o município sem nenhum tipo de planejamento, sem transição com a nossa equipe, apontou o presidente do Grupo Cataratas, Bruno Márcio de Oliveira.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB foi ao local para avaliar quais seriam os impactos para os animais dessas mudanças em tão pouco tempo e concluiu que eles correm riscos. A entidade afirmou que vai recorrer à Justiça, pedindo que a decisão seja revista.
Na próxima segunda-feira, às 10 horas, nós estaremos no Tribunal de Justiça. Vamos apelar para que o Tribunal reveja sua decisão, julgue de uma vez esse mérito. Nós chegamos à absoluta conclusão que se a empresa sair do zoológico não se pode assegurar a sobrevivência dos 1,3 mil animais que estão aqui, afirmou Reynaldo Velloso, presidente da Comissão da OAB.
Com a reviravolta judicial, o prazo de reabertura do zoológico em 10 de novembro não vai ser cumprido. O parque vai ficar de portões fechados por tempo indeterminado.
Fonte: Portal da OAB/RJ – 24/10/2016.