RIO — A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ está preocupada com a decisão da Justiça em suspender o edital de concessão do Jardim Zoológico do Rio. Durante vistoria realizada neste domingo, a CPDA concluiu que os animais serão os maiores prejudicados caso o Grupo Cataratas, que assumiu a administração há apenas 20 dias, tenha que devolver o zoológico à prefeitura. Na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de suspensão da liminar, feito pelo município, e manteve a decisão da relatora do processo, desembargadora Marcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em anular a concessão de administração do grupo.

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 O presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, afirmou que a comissão irá ao Tribunal de Justiça do Rio, na manhã desta segunda-feira, para tentar sensibilizar a Justiça. Velloso entendeu, durante a visita, que a entrega do zoológico pode acarretar em morte dos animais. Tanto a alimentação, quanto a limpeza e os cuidados médicos dos bichos são realizados pelo Cataratas. Cerca de 130 mamíferos, répteis e aves foram manejados para pequenos setores provisórios em função de obras emergenciais iniciadas pelo grupo. Caso o Cataratas tenha que cumprir a decisão judicial, esses animais não poderiam retornar aos seus recintos de origem, já que as obras não seriam concluídas até terça-feira, data da entrega.

— Vamos tentar sensibilizar o poder judiciário para suspender essa liminar. Os animais não têm condição de ficar nessas jaulas pequenas. Sem falar na alimentação, medicação, limpeza que são feitas pelo Grupo. Essa decisão é um corredor da morte para 1300 vidas. Espero que a letra fria da lei não seja mais forte do que as 1300 vidas do zoológico — afirma Velloso.

OAB e Grupo Cataratas fazem vistoria no Jardim Zoológico – Júlia Amin / Agência O Globo

De acordo com presidente do Cataratas, Bruno Marques, advogados da empresa também irão se encontrar com a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio. Eles vão pedir para que o grupo continue a executar as obras e o tratamento dos animais até decisão final da Justiça. Além das obras, a concessionária está vacinando e vermifugando todos os bichos. Alguns deles também estão sendo medicados. Toda a dieta foi modificada e já foram comprados equipamentos para a cozinha, como refrigeradores, facas e tábuas.

— A gente assumiu há apenas 20 dias. É o início de um trabalho de uma concessão de 35 anos. As obras que já começamos eram emergenciais, eram para deixar uma condição melhor para os animais. Não têm como eles voltarem para os antigos recintos e também não podem ficar nos provisórios, cujo tempo máximo é de 30 dias — explica Marques.

Segundo liminar da Justiça, o Grupo Cataratas tem até terça-feira para entregar o zoológico ao município. A desembargadora Márcia Cunha, relatora do processo, aponta que a Prefeitura descumpriu a Lei de Licitações, que impede que quem elabora o projeto básico participe da disputa pela concessão. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Jornal O Globo – 23/10/2016.

Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/oab-pede-que-justica-reconsidere-liminar-que-suspende-concessao-de-zoo-20341379