Questões tributárias ameaçam sobrevivência da sociedade protetora prestes a completar 80 anos de existência.

A OABRJ, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), está unindo forças com a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) para buscar o desbloqueio judiciais de verbas da entidade. Tais sanções vêm colocando em risco o futuro da sociedade protetora dos animais, que completará 80 anos no ano que vem.  Reunidos na quarta-feira, dia 9, o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, o presidente e a assessora jurídica da Suipa, Marcelo Marques e Abigail Barbosa, decidiram marcar uma audiência pública para mobilizar também outros operadores do Direito no estado.

Associação civil particular de utilidade pública sem fins lucrativos, a Suipa abriga milhares de animais em diferentes sedes pelo estado, é referência em castrações a preços populares e tem papel relevante no desenvolvimento da saúde pública reconhecido pelo Ministério Público estadual.

“Os bloqueios são um grande absurdo. Na audiência pública, levaremos a membros da magistratura, defensores públicos e promotores de Justiça os caminhos que identificamos para que não ocorram mais e a Suipa possa respirar financeiramente”, disse Velloso.

Barbosa explica que a Suipa já foi considerada tributariamente imune pela Justiça, mas este direito não vem sendo efetivado.

“Esperamos que a audiência pública ajude a evitar a penhora eletrônica de recursos, o que ajudará a regularizar as condições da Suipa”.

O presidente da associação se disse emocionado pelo apoio.

“É uma luta difícil, pois vivemos de contribuições dos associados, sem apoio do poder público, e às vezes nos sentimos desamparados. A Suipa corre risco se a questão tributária não for resolvida. Além de servir de abrigo, a Suipa tem departamento de zoonoses, tem papel sanitário importante para o estado.”

Fonte: Portal da OAB/RJ – 10/3/2022.

Disponível em: https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-abraca-luta-suipa-desbloqueio-judicial-verbas-anuncia-audiencia-publica?fbclid=IwAR0r5IQw0xcGKRfLUIYqOxXErwoM5M8ecQpPi_IqH5N5yFDJhwpwuwMwr3Y