A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve votar, na próxima semana, o veto do governador do Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei que proíbe a utilização de animais em testes de produtos estéticos. Pelo texto do projeto, fica proibida, no âmbito do estado, a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. Proíbe também a comercialização dos produtos derivados da realização de testes em animais.
O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, pontua que outros países já aderiram a esse tipo de proibição, entendendo que “a crueldade com os animais não elimina o risco de problemas para os humanos”. Segundo ele, já foi comprovado que os testes são ineficazes para evitar riscos à saúde dos humanos e que há métodos alternativos para isso sem a necessidade de usar animais.
— Muitos dos testes em animais em uso atualmente datam dos anos 1920 ou 1940 e nunca foram validados. Em contraste, há técnicas mais recentes oferecidas pela ciência, que já foram cuidadosamente avaliadas por autoridades públicas em vários laboratórios. O resultado é que elas são muito mais eficientes para prever os efeitos em pessoas de maneira confiável e trazem um maior nível de segurança para os consumidores — observa Velloso, que já iniciou articulações para derrubar o veto do governador e garantir a aprovação do projeto.
Fonte: Jornal O Globo – 24/8/2017.
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