RIO – Com esperança de solucionar o problema das dívidas, a presidente da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) Izabel Cristina Nascimento esteve na quarta-feira em Brasília para tentar reaver para a instituição o título de Utilidade Pública Federal, cassado em 1995, que lhe dava isenção de impostos. Acompanhada do presidente da Comissão de Proteção e defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, a presidente da entidade que abriga 3,5 mil animais — entre cães, gatos, cavalos, porcos, bodes — visitou diversos órgãos federais e protocolou na Coordenadoria de Título e Qualificação de Entidades Sociais, do Ministério da Justiça, uma solicitação da concessão do Título de Utilidade Pública Federal. Com 150 funcionários, a Suipa, vem desde a década de 90 enfrentando dificuldade de pagar os cerca de R$ 60 mil mensais cobrados de INSS. As dívidas chegam a cerca de R$ 15 milhões.
Segundo Reynaldo Velloso, ao recuperar o título de utilidade pública a Suipa poderá reivindicar a isenção da cota patronal junto ao INSS e não acumular mais dívidas no futuro. O próximo passo é conseguir o perdão da dívidas acumulada até agora.
— A concessão do título poderá evitar o acúmulo de dívidas futuras, mas com relação às já existentes, teremos outra luta, outro diálogo pela frente, junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, que é quem está cobrando, por força da legislação vigente, o débito atual. Mas iremos lutar até o fim, pois o fechamento da Suipa significa uma sentença de morte para os animais hospedados na instituição — disse.
Apesar de ainda não ter recebido nenhuma resposta positiva, Izabel Cristina ficou satisfeita com a viagem:
—Abriu-se uma esperança, uma luz no fim do túnel. Antes, nem isso tínhamos
Criada em 1943, a instituição foi considerada de Utilidade Pública Federal dois anos depois. Em 1995, porém, o então presidente Itamar Franco cassou o título, com o argumento de que a entidade não se enquadrava nas exigências.
Fonte: Jornal Extra – 08/5/2014.
Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/suipa-novo-pedido-de-titulo-de-utilidade-publica-protocolado-12420791.html
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