A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ está empenhada em auxiliar a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais – Suipa, que atravessa momentos difíceis.

A entidade possui uma dívida de R$ 10 milhões com o INSS e não tem como pagar.

Se a execução for confirmada, dezenas de animais não terão outro local para ficar e muitos certamente morrerão, abandonados nas vias públicas.

Um dos sérios problemas que a SUIPA está tendo é com o atraso no pagamento dos salários dos funcionários, que conforme a lei trabalhista, devem receber até o quinto dia útil de cada mês e, por falta de recebimento de milhares de contribuições, o atraso tem sido uma constante.

A alegação para o governo retirar a filantropia da SUIPA é de que ela não trabalha com humanos.

Agora, a Comissão da OAB pedirá ao governo o reconhecimento da imunidade das contribuições previdenciárias para a entidade, com da solicitação do Título de Utilidade Pública Federal (UPF).

Entendo que esta dívida nunca deveria ter sido cobrada, pois é um absurdo que uma entidade sabidamente de utilidade pública e com funcionamento regular há quase 70 anos tenha que passar por isso.

E os animais que estão sob a guarda da instituição?

Devemos colocá-los nas ruas para morrerem de sede, fome e frio?

Na próxima terça, dia 26, às 18h, a Presidente da SUIPA estará na OAB entregando a a documentação necessária para que a CPDA providencie o pedido de Utilidade Pública Federal ao Ministério da Justiça.

Será o fim de um sofrimento e o término de uma angústia para todos aqueles que amam e respeitam os animais.

Matéria disponível em: https://reynaldovelloso.jusbrasil.com.br/artigos/112140555/cpda-oab-e-suipa-uma-causa-nobre

Fonte: Portal Jus Brasil