Comissão de Defesa dos Animais da OAB: ‘Se a Suipa fechasse, seria um caos tremendo na cidade’.
Durante ato nesta terça, Ordem anunciou que instituição teve devolvido o título de utilidade pública federal.
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RIO – Após duas décadas de luta, a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) anunciou uma vitória parcial nesta terça-feira. A instituição recuperou o título de utilidade pública federal e a novidade foi anunciada durante um ato no prédio Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), na manhã desta terça-feira. Com uma dívida que supera a marca dos R$ 15 milhões, a Suipa ainda corre o risco de fechar. No entanto, a recuperação deste título é uma conquista significativa.
A Suipa não recebe nada, nunca recebeu. Nem de fora do país e nem das autoridades. Essa dívida não deveria existir. Na verdade, é o governo quem nos deve. Nós fazemos o trabalho que o poder público teria que estar fazendo, mas não faz – esclarece a presidente da entidade, Isabel Nascimento
De acordo com o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, com o título de utilidade pública federal (nas esferas estadual e municipal o título permanece inalterado) é possível que a instituição recupere ainda o título de filantropia no Conselho Nacional de Assistência Social, a fim de acabar com a dívida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
– Vamos tentar marcar uma audiência com presidente Dilma (Rousseff) para que o governo federal perdoe a dívida através de uma medida provisória ou autorize o certificado de fins filantrópicos. Não tem como negar que o que a Suipa faz é para o bem público, eles fazem o que o governo não faz. Se a Suipa fechasse, seria um caos tremendo na cidade. Doenças iriam se espalhar e milhares de bichos seriam abandonados – aponta Velloso.
Isabel Nascimento explica que logo após seu fundamento (em 1943), a Suipa recebeu ambos os títulos: utilidade pública federal e filantropia. No entanto, em 1995, o governo federal decidiu retirar os títulos pois a instituição não teria um trabalho voltado ao bem estar de seres humanos, ou seja, não se enquadraria nas exigências do Conselho Nacional de Assistência Social. Após perder os títulos, a instituição começou a ser cobrada pelo pagamento de INSS patronal que, segundo a presidente, custa em torno de R$ 60 mil mensais, já que a instituição tem um quadro com 150 funcionários.
– Nossa receita sempre foi menor do que as despesas. Nós sempre estamos devendo ração, medicamentos. Só que agora, estamos com essa dívida impagável com o governo. A gente faz um trabalho que é uma questão de saúde pública. São quase 5 mil animais: cães, gatos, cavalos, pássaros. Nós recolhemos animais feridos, vamos até as favelas para fazer gratuitamente a castração, já esterilizamos mais de 180 mil animais – relata Nascimento, que afirma estar aposentada e fazer o pagamento da mensalidade como qualquer sócio num esforço para manter tudo funcionando.
A Suipa recebeu a carta do Ministério da Justiça devolvendo o título de ulitidade pública na semana passada. Segundo o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, o próximo passo é agendar um encontro com Dilma para finalmente encerrar a questão da dívida e reconhecer a atuação filantrópica da Suipa.
– Temos 95% de chances de liquidar essa questão. Afinal de contas, o governo já chegou à conclusão que se equivocou, então tem que perdoar a dívida. Não temos programas de políticas públicas para os animais e a Suipa funciona ainda como hospital veterinário – afirma.
Com o título anunciado nesta terça, a Suipa pode: receber doanções da União e de autarquias, receber bens apreendidos pela Justiça, ter suas doações deduzidas no Imposto de Renda, entre outras vantagens.
Fonte: Jornal O Globo – 27/1/2015.
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Vídeos sobre a Suipa e sobre esta luta podem ser vistos no meu canal do YouTube, bastando clicar no link no alto do site.
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