Hoje (9), acompanhei a votação no Plenário do Senado que rejeitou as 3 Emendas ao Projeto de Lei Nº 1095/2019 e altera a Lei Nº 9605/98, aumentando as penas para maus-tratos ocorridos em cães e gatos.
Agora, o Projeto vai à sanção do Presidente e, após a publicação, passará a ser mais uma ótima legislação protetiva.
Finalmente teremos um apêndice para a proteção destes seres maravilhosos.
Na próxima semana estarei realizando mais uma reunião da Comissão Nacional para alinharmos as estratégias de utilização desta nova lei.
Veja a nova futura lei e as Emendas que não foram aceitas:
. Clique para ampliar.
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