Vazamento em barragem de rejeitos da empresa Hydro Alunorte provocou contaminação, mortes e doenças em cidades do Pará.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em setembro de 2018 obrigando a empresa, entre outras coisas, a reduzir em 50% a produção de minério e fixando o valor de R$ 65 milhões a serem investidos em medidas emergenciais, como pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 670 reais às famílias atingidas.

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens, cerca de 15 a 20 mil famílias foram atingidas por essa poluição na bacia do rio Pará. “Só que foram cadastradas até agora cerca de 1500 famílias, que estão recebendo um cupom com um valor mensal. Inclusive vão receber só por cinco meses, ou seja, já está acabando, já que esse TAC foi assinado em setembro”.

Três anos depois do maior desastre ambiental do Brasil, em Mariana (MG), e um mês após a repetição da tragédia em Brumadinho, que deixou 177 mortos e 133 desaparecidos até a última sexta-feira, um terceiro caso de contaminação por rejeitos de minério está fazendo seu primeiro aniversário. Em 17 de fevereiro de 2018, um vazamento na mineradora norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), contaminou o Rio Murucupi com metais pesados como chumbo, arsênio e mercúrio.

Diferentemente das barragens de Minas, os rejeitos do Pará ficam acumulados em grandes bacias de sedimentos, que, quando operadas acima da capacidade, transbordam. Após dois dias de chuva, partes de Barcarena ficaram submersas em uma água de cor avermelhada, a mesma da bauxita beneficiada pela Hydro.

Segundo o coordenador das comunidades quilombolas locais, Mario Santos, pelo menos 14 bairros e mais de 30 mil famílias foram atingidas. Os rios Pará e São Francisco também receberam rejeitos.

Um ano depois, os moradores dizem que parte das medidas de recuperação delegadas à empresa não vem sendo cumprida. E relatam um crescimento da ocorrência de doenças de pele, principalmente em crianças, que passaram a apresentar coceira e feridas.

A contaminação foi constatada por um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC).

— O nível de alumínio chegou a 36 vezes acima do normal. A quantidade de chumbo ultrapassou a permitida pela legislação, assim como o cromo, o arsênio e o mercúrio, todos presentes na operação da empresa —diz Marcelo de Oliveira Lima, pesquisador do IEC responsável pelo laudo.

A Hydro moveu um processo contra Marcelo por calúnia e difamação. E apresentou um novo estudo negando que houvesse quaisquer resíduos tóxicos nas águas de Barcarena.

No mês seguinte ao vazamento, um segundo canal de despejos foi descoberto pelo Ministério Público (MP) e, seis dias depois, um terceiro foi encontrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O Tribunal de Justiça do Pará determinou que a Hydro pagasse uma multa de R$ 150 milhões por danos ambientais, reduzisse sua produção no local em 50% e ainda embargou uma bacia de rejeitos da empresa.

A mineradora foi obrigada a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a reparar os danos causados às populações ribeirinhas. A comunidade alega que o termo não vem sendo cumprido satisfatoriamente. Segundo o documento, todas as famílias que habitam a bacia do rio Murucupi têm direito a um cartão de alimentação pago pela mineradora.

— Centenas de pessoas atingidas pelo vazamento não foram contempladas pelo TAC. A parte de recuperação ambiental também não foi cumprida em quase nada — disse Robert Rodrigues, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Procurada, a Hydro declarou que as fortes chuvas causaram um alagamento em toda a cidade, inclusive dentro da refinaria, mas reitera que os depósitos não transbordaram. Sobre os laudos do IEC, a Hydro disse que “todas as análises mostram que a operação estava dentro da legislação”. Sobre os dois descartes descobertos posteriormente, a empresa afirmou que se tratavam de manilhas antigas, lacradas com cimento, que acabaram rompidas pela pressão da água. Por esse motivo, os rejeitos teriam vazado.

Fonte: O Globo, Brasil de Fato e G1 – Pará.  – Fev/2019.

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Disponibilidades:

https://www.brasildefato.com.br/2019/02/17/barcarena-ha-um-ano-mais-uma-tragedia-marcava-a-mineracao-no-brasil/

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/10/barcarena-decreta-situacao-de-emergencia-apos-tragedia-ambiental.html

https://oglobo.globo.com/brasil/vazamento-de-rejeitos-em-barcarena-completa-um-ano-rio-murucupi-esta-contaminado-23477072