Afundada em dívidas, Suipa pode fechar as portas

RIO – 11/11/2013 – Com uma dívida de mais de R$ 10 milhões com o INSS e sem dinheiro para pagar os funcionários e comprar ração para os animais, a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) corre o risco de fechar as portas. Segundo a presidente da entidade, Isabel Cristina, os problemas começaram em 1995, quando a Suipa perdeu o título de entidade filantrópica e passou a ter que recolher todo mês os INSS patronal, tributo que até então não lhe era cobrado, numa despesa mensal de cerca de R$ 50 mil reais. A partir de 2006, o governo federal passou a cobrar os valores atrasados. Para quitar o montante, que ultrapassa R$ 10 milhões, Justiça Federal determinou a penhora dos bens da Suipa. Atualmente, 3.800 animais, entre cães, gatos e cavalos, vivem no abrigo, localizado no Jacarezinho, Zona Norte. Na tarde desta segunda-feira, ONGs iniciaram campanhas pelas redes sociais pedindo ajuda para a Suipa.

Na tarde desta segunda-feira, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ reuniu-se com Isabel Cristina para discutir medidas judiciais mais evitar que a ONG a não perca seu terreno. Segundo o Presidente da CPDA/OAB-RJ, Reynaldo Velloso, um dos maiores problemas é o atraso no pagamento dos salários dos funcionários, que conforme a lei trabalhista, devem receber até o quinto dia útil de cada mês. Sem dinheiro em caixa, a Suipa tem atrasado o pagamento repetidamente.

— Como se não bastasse, a justiça federal já decidiu a penhora dos bens da Suipa para que a dívida com o governo seja paga e o pedido de execução já está em andamento. A alegação para o governo retirar a filantropia da SUIPA é de que ela não trabalha com humanos. A Comissão da OAB, solicitará ao governo reconhecimento da imunidade das contribuições previdenciárias para a entidade — explica Velloso.

Segundo o Presidente da CPDA/OAB-RJ, esta dívida nunca deveria ter sido cobrada.

—É um absurdo que uma entidade sabidamente de utilidade pública e com funcionamento regular há quase 70 anos tenha que passar por isso. E as vidas que estão lá dentro? —disse — Acredito que a SUIPA está credenciada para a obtenção do Título de Utilidade Pública Federal junto ao Ministério da Justiça e consequentemente ao benefício de isenção da cota patronal. Iremos estudar as medidas para requerer ao INSS tal medida — completou Velloso.

Fonte: Jornal Extra.

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