Audiência Pública que acontecerá dia 18/6, na Câmara Federal, poderá colocar um freio nestas maldades.

Mais de mil espécies correm risco de desaparecer justamente quando o governo tenta afrouxar a legislação ambiental, liberando a caça e até a exploração de petróleo em parques nacionais.

A ararinha-azul só existe em cativeiro. Está extinta na natureza desde 2001 e é um símbolo da luta conservacionista no Brasil, como a onça-pintada e o boto-cor-de-rosa, ambos ameaçados. Porém, poucos brasileiros sabem que outros três pássaros deixaram de voar desde o início do século: o gritador-do-nordeste, o limpa-folha-do-nordeste e o caburé-de-pernambuco. A vítima mais recente é o gritador, um tipo de sabiá avistado pela última vez em 2007, em um resquício de Mata Atlântica em Alagoas. Além das quatro aves, outras 1.173 espécies estão em risco no País, representando 13% dos vertebrados, informa o “Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção”, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre os que beiram o sumiço estão a baleia-azul, o pica-pau-amarelo, a preá, o bugio-marrom, o tamanduá-bandeira, a suçuarana.

Nem por isso o governo dá a mínima atenção ao assunto. Desde que assumiu, Bolsonaro defende a flexibilização da legislação, o que resulta no desmonte do sistema de proteção ambiental brasileiro, aperfeiçoado desde 1967, quando a caça de espécies nativas foi proibida. Um conjunto de cinco propostas tramita na Câmara pedindo a liberação da caça esportiva, a criação de reservas particulares de caça, a permissão para a captura, criação e comércio de animais silvestres, a proibição do porte de armas de fogo para fiscais ambientais, a eliminação de penas pesadas para crimes ambientais e poder aos municípios sobre o que pode ser abatido ou capturado. Contrariando as recomendações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Ibama, há até o desejo de explorar petróleo perto do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia, que é um berçário de baleias.

“Estamos diante de um amontoado de barbaridades”, diz Warner Bento Filho, do WWF-Brasil. A ONG denuncia que as propostas estão repletas de armadilhas jurídicas. Uma delas mudaria o status dos animais nativos, que se tornariam “bens de domínio público” em vez de “propriedade do estado”. Outro caso ocorreu em abril, quando o Ministério da Agricultura pediu ao do Meio Ambiente que revisse os critérios para a definição de espécies aquáticas ameaçadas.

O tiro inicial pela liberação da caça foi dado em 2016, pelo ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC). No ano passado, ele perdeu sua quarta reeleição consecutiva, mas ganhou a chefia do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que saiu da pasta do Meio Ambiente e foi parar na Agricultura. Colatto é considerado pelos ambientalistas uma raposa no galinheiro. Ele nega. “Qualquer projeto pode ser aprovado totalmente ou desfigurado”, diz, com razão. Parte dos deputados da Frente Parlamentar Ambientalista quer apenas engavetar o que tramita. É tido como certo que se aprovados, quase tudo será discutido no STF. O apoio popular é questionável. Em 22 de maio, uma pesquisa do Ibope em 142 municípios demonstrou que 93% dos brasileiros são contra a liberação. Nas grandes cidades, a rejeição é de 95%, no interior, 91%. Nas redes sociais, correm manifestos com mais de 500 mil assinaturas.

Espécies invasoras

O temor é que a pressão sobre a fauna aumente apenas para cumprir promessas da campanha presidencial. De acordo com o MMA, os maiores riscos hoje estão no aumento da atividade agrícola, na derrubada de florestas e no crescimento desordenado das cidades. A caça e a captura são o quinto fator de extermínio, atrás também da produção de energia e da poluição, respectivamente. “Ninguém precisa de caça para viver. É uma irresponsabilidade”, reclama a atriz e ativista ambiental Alexia Dechamps. Questionado se haveria algum estudo de impacto, o MMA afirmou em nota que a “questão da caça em unidades de conservação é a pauta de discussões”. É só reler a sentença para perceber a lógica torta. Áreas de conservação não devem ser destinadas ao abate de animais que lá estão para serem mantidos vivos.

Valdir Colatto diz que seu principal objetivo quando parlamentar era o controle de espécies exóticas, como o javali, o javaporco e o lebrão, que exterminam plantações e transmitem doenças. Para a fundadora da Ampara Silvestre, Juliana Camargo, o argumento é só uma desculpa para atirar no que aparecer na frente. Ela cita que das doze suçuaranas libertadas na Mata Atlântica nos últimos quatro anos por órgãos ambientais, oito foram abatidas. Existiriam formas menos brutais de manejo, com captura e esterilização de animais exóticos. “A alternativa ética dá trabalho, mas não é injusta”, diz Juliana.

Há também miopia e até revanchismo. Na terça-feira 28, Bolsonaro voltou a defender a extinção da Estação Ecológica dos Tamoios, em Angra dos Reis (RJ). Para ele, o lugar deveria ser aberto ao turismo de massa. A “nossa Cancún”, disse. Cobrindo só 5% da Baía de Ilha Grande, é um dos locais mais intactos do estado do Rio. Permitir a exploração ali seria ruim até para os pescadores, já que os peixes que os sustentam não teriam onde se reproduzir. O presidente também ignorou que Tamoios é justificada pela necessidade de monitoramento dos reatores da usina nuclear de Angra. Em 2012, Bolsonaro foi multado por pesca ilegal naquelas águas. Ele brigou para não pagar até conseguir a anulação. Em 27 março, o fiscal que o flagrou foi exonerado. José Augusto Morelli perdeu o cargo de chefe de operações do Ibama e se diz perseguido por ter cumprido a lei.

Senado enterra o Código Florestal

Disputas entre a Câmara e o Senado acabaram por alterar o Código Florestal, contrariando o Executivo. Como os senadores não gostam de prazos curtos para a votação das medidas provisórias vindas da Câmara, resolveram retaliar na quarta-feira 29, anunciando que vão ignorar solenemente a votação que alteraria a legislação ambiental. Como a MP que desobrigaria os produtores rurais a recuperarem áreas desmatadas ou degradadas vai perder a validade na segunda-feira 3, os ambientalistas comemoraram. A lei que caduca anistiaria o desmatamento de 5 milhões de hectares — o dobro da área do estado de Sergipe.

 

Fonte: Revista Isto É  –  31/5/2019.

Disponível em: https://istoe.com.br/desejo-animal-de-extincao/?fbclid=IwAR1GIOeNJH3YKfAQ854Ad0OnZAdsbmS2dUPjasWJs4kG2wTDTNNlLu08XCw

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