O Tribunal de Justiça do Rio derrubou a liminar que anulava a concessão ao Grupo Cataratas da administração do Jardim Zoológico do Rio, na última sexta-feira. A decisão do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente da corte, reverte a suspensão do edital licitatório que concedeu à empresa a exploração do zoológico da Quinta da Boa Vista. A decisão, que não é definitiva, se apoia no argumento de que devolver a gestão à Prefeitura arriscaria a integridade dos mais de 1.300 animais ali hospedados. É válida até o julgamento do mérito do recurso pelo Colegiado da 21ª Câmara Cível.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB-RJ, que assumiu como parte na Justiça o pedido pela cassação, vai anunciar nesta terça-feira que a concessionária volta a operar segundo o contrato original durante nova vistoria às instalações do local, às 9h30m. A ideia é supervisionar as obras de ampliação e as estratégias de cuidados dos animais previstos no Termo de Apoio à empresa.
De acordo com o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, a decisão é importante por restabelecer o comando do zoológico, ao propor segunça jurídica para a concessionária, e por situar como argumento central “o bem-estar dos animais”. Com o impasse, firmado em outubro pela suspensão da administração do Grupo Cataratas, a comissão se preocupava que a devolução à Prefeitura do Rio prejudicasse a saúde dos bichos. O teor da deliberação, ele diz, diferencia a derrubada das “muitas cassações de liminares no mundo jurídico”, ao ressaltar a necessidade de proteção “dos seres indefesos”.
— A Prefeitura não quer assumir o zoológico. Ou fica a empresa ou aquilo lá vira um cemitério. Entramos na Justiça e demos uma série de sugestões à desembargadora Márcia Cunha [da 21ª câmara Cível do TJ-RJ, relatora do processo que havia suspendido a licitação]. A liminar caiu. Vamos anunciar que o Cataratas opera 100% agora, e vamos fiscalizar — explicou o presidente, a quem não preocupa a possibilidade de outra ação reverter o cenário. — Não é definitivo, claro. Mas vai ser julgado depois do recesso. Até lá, a operação estará consolidada e ampliada. Este era o primeiro passo que queríamos.
RETOMADA DA ADMINISTRAÇÃO
Em nota, o Grupo Cataratas informou que retomou os planos de revitalização no zoológico logo que soube da decisão. Prometeu ainda devolver “o mais rápido possível” o Rio Zoo à população carioca e anunciar uma previsão de data de reabertura nos próximos dias, após acordo com o município e o Ibama. A concessionária ressaltou que o envolvimento das instituições e da sociedade contra a interrupção do contrato reforça a responsabilidade à frente da gestão e da causa animal.
O contrato original, relata Veloso, permite à concessionária retomar a ampliação dos recintos, a mudança do padrão alimentar e médico — 40 animais, por exemplo, precisam de antibiótico — e a equipagem da estrutura. Na vistoria, a comissão vai acompanhar as obras na cozinha, no armazém de alimentos, no futuro hospital veterinário para silvestres e no laboratório. Além disso, vão fiscalizar a construção do futuro castramóvel, do espaço destinado a palestras e de um gatil que atenda à região de São Cristóvão.
EXTRA não conseguiu contato com a Fundação Rio Zoo, ligada à Prefeitura do Rio.
Fonte: Jornal Extra – 28/11/2016.
Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/presidente-do-tj-rj-cassa-liminar-que-anulava-concessao-do-zoologico-do-rio-20554740.html
Vídeo sobre as ações no Zoológico podem ser vistos no meu canal do You Tube.
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