Hoje foi um dia muito importante para a causa animal no RJ.
Parte dos membros da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais OAB RJfoi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.
Solicitamos o apoio do Ministério Público/RJ para que as penas contra os maus-tratos e abandono em animais sejam mais severas.
Apresentamos diversas sugestões ao chefe do MP, dentre elas, o Curso de Ética e Respeito aos Animais, como forma de educar o transgressor, a ser aplicada nas possíveis transações penais, como pena restritiva de direitos, e sugerimos as ações de dano moral coletivo.
Propomos a criação de uma Promotoria especializada para cuidar dos casos específicos de Proteção Animal, nas esferas cíveis e criminais, e um Seminário conjunto entre o MP e a CPDA sobre Direito dos Animais a ser realizado no próprio Ministério Público, além de ações conjuntas e parcerias na causa animal.
Marfan Vieira confirmou apoio ao projeto, prontificando-se a acelerar a instalação do órgão especializado. Elogiou o curso educativo que a CPDA propôs e reafirmou o interesse na parceria com a nossa Comissão.
Continuando a articulação com a sociedade, pretendo agora iniciar contatos com o Poder Judiciário.
E vamos caminhando. Um passo de cada vez.

Em 3/3/2015.