Integrantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Seccional se reuniram nesta terça-feira, dia 3, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira. De acordo com o presidente do grupo, Reynaldo Velloso, o objetivo do encontro foi solicitar o apoio do Ministério Público (MP) à luta para que as penas contra maus-tratos e abandono de animais sejam mais severas, além de discutir a questão da proteção animal. “Apresentamos diversas sugestões, entre elas a realização de um curso de ética e respeito aos animais, a ser aplicado nas possíveis transações penais, como forma de educar o transgressor”, explicou Velloso.
Os membros da comissão sugeriram, também, a criação de uma promotoria especializada em casos específicos de proteção animal, nas esferas cíveis e criminais, e a realização de um seminário sobre o tema em parceria com o MP. Segundo Velloso, Marfan elogiou a iniciativa do curso e reafirmou interesse na parceria com a comissão.
Fonte: Portal da OAB/RJ – 5/3/2015.
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