RIO — O Conselho Regional de Medicina Veterinária/RJ apresentou parecer técnico à Defensoria Pública da União e à OAB/RJ, na manhã desta quinta-feira, visando a mostrar a importância do trabalho desenvolvido pela Sociedade União Protetora dos Animais (Suipa). No documento, o conselho reconhece que a situação da entidade é precária. O parecer foi entregue pelo presidente do conselho, Cícero Pitombo, ao defensor público federal Eduardo Piragibe e ao presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais OAB/RJ (CPDA), Reynaldo Velloso, que ficarão responsáveis por encaminhá-lo ao governo federal. O objetivo é conseguir o perdão da dívida de cerca de R$ 20 milhões, contraída a partir da retirada dos títulos de Filantropia e de Utilidade Pública Federal, em 1995. A medida é uma continuação da Audiência Pública promovida pela OAB, em setembro do ano passado.

Segundo a presidente da Suipa, Izabel Cristina Nascimento, a entidade recebeu os dois certificados em 1950 e passou a ficar isenta de impostos até a retirada dos títulos, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Na ocasião, o conselho alegou que a entidade não prestava serviço a pessoas e exigiu que a Suipa começasse a pagar mensalmente o INSS Patronal, no valor de R$ 60 mil.

— Na verdade, quem deve nessa história é o governo federal à Suipa. Trabalhamos há mais de 70 anos com saúde pública e nunca recebemos nada. Fazemos de graça o que o poder público não faz. Nossas despesas são pagas com o dinheiro de nossos associados. Nem os diretores nem os conselheiros ganham salário — desabafou.

Suipa tem dívida de R$ 20 milhões com o governo federal – Pablo Jacob / Agência O Globo (07/05/2014)

A Suipa abriga, atualmente, mais de quatro mil animais, a maioria cães e gatos que foram abandonados ou sofreram maus-tratos dos próprios donos. Ainda de acordo com Izabel, são resgatados, por dia, de oito a dez animais atropelados nos municípios do estado. Além do atendimento ambulatorial, a sociedade também oferece serviço mais barato para famílias com baixa renda e desenvolve ações de controle da população animal e de prevenção de zoonoses. A Suipa emprega cerca de 150 funcionários, entre eles, 30 veterinários. Para Pitombo, o fechamento da Suipa trará sérios problemas à população:

— Se realmente fechar as portas, todos os animais que lá estão abrigados serão novamente abandonados, e as pessoas carentes não terão opção de tratamento para seus animais de estimação. A estimativa é que cerca de 30 mil animais sejam colocados nas ruas da cidade, o que poderá trazer sérios e irreversíveis prejuízos à saúde pública — concluiu.

A CPDA/OAB-RJ e a D.P.U. vão agendar uma reunião em Brasília com a presidente Dilma Rousseff para apresentar o parecer técnico e solicitar o perdão da dívida, que pode ser feito por uma Medida Provisória.

Em 8/1/2015.

Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/parecer-do-conselho-regional-de-veterinaria-reconhece-que-situacao-da-suipa-precaria-15000326