REYNALDO VELLOSO LUTA PELO PERDÃO DA DÍVIDA DA SUÍPA

A Defensoria Pública da União, por intermédio do Dr. Eduardo Piragibe, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Presidente de sua Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dr. Reynaldo Velloso, solicitaram parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária/RJ visando à obtenção de subsídios técnicos que possam fundamentar um posicionamento contrário a ideia daqueles que defendem o fechamento da SUIPA. A medida é uma continuação da Audiência Pública promovida pela OAB em setembro do ano passado.

Atualmente, a SUIPA abriga cerca de 4.000 (quatro mil) animais, entre cães, gatos e outros. Grande parte vítima de atropelamentos e da crueldade dos próprios “donos” que descartam seus animais doentes, idosos e também filhotes recém-nascidos. Segundo a SUIPA, todos os dias são acolhidos, aproximadamente, 40 (quarenta) animais carentes, que lhe são entregues nas mais diversas condições de saúde.

Segundo Cícero Pitombo, Presidente do CRMV/RJ, se a SUIPA realmente fechar as portas, todos os animais que lá estão abrigados (cerca de 4.000) serão novamente abandonados, e as pessoas carentes não terão opção de tratamento para seus animais de estimação. A estimativa é que cerca de 30 mil animais sejam colocados nas ruas da cidade, o que poderá trazer sérios e irreversíveis prejuízos à saúde pública.

É notório que a SUIPA pratica ações que, na sua essência, caberiam à Administração Pública. Esta sim tem a grande responsabilidade de desenvolver ações que visem o controle da população animal, a prevenção das zoonoses (doenças transmitidas pelos animais ao homem) e, consequentemente, a promoção da saúde.

Contudo, um entrave sério ao trabalho da SUIPA é representado pela grande quantidade de animais domésticos abandonados e errantes, na maioria cães e gatos, os quais, sem os cuidados necessários, tornar-se-ão potenciais transmissores de consideráveis Zoonoses, como a raiva, leishmaniose, esporotricose, leptospirose e toxoplasmose.

Para Eduardo Piragibe, as pessoas carentes tem garantido o direito do atendimento de seus animais  em valores módicos, que  só a Suipa pode proporcionar

Para o Presidente da CPDA/OAB, o governo deveria criar um programa de políticas públicas para os animais, como castração, educação ambiental e apoio aos abrigos. Seria investir na prevenção e não no tratamento, que custa milhões aos cofres públicos, finalizou Velloso.

Com o Parecer Técnico emitido, a CPDA/OAB-RJ e a D.P.U. irão agendar uma reunião em Brasília com a Presidente Dilma, para solicitar o perdão da dívida, que pode ser feito por uma Medida Provisória.

Em 8/1/2015.

Disponível em: http://mundofaunaflora.blogspot.com.br/2015/01/reynaldo-velloso-luta-pelo-perdao-da.html