Imprensa
OAB pode incluir “Direito dos Animais”no Exame de Ordem.
Proposta da Comissão é a criação de grade nas faculdades e abertura de mercado para advogados. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai colocar em pauta…
Comissão dos animais da OAB não quer fogos nas eleições
Para Velloso, “é uma determinação da legislação” Com a finalidade de evitar as conseqüências que possibilitem danos ambientais e riscos até letais à saúde de crianças pequenas, pessoas com necessidades…
VIDA HUMANA E VIDA ANIMAL: O QUE ESTÁ EM JOGO EM UM CASO POUCO CONHECIDO NO RJ
Há quase 20 dias, o Brasil se tornou palco de um caso inédito na história do direito, que diz respeito tanto à causa da defesa da vida humana desde a…
A luta pela vida da égua Flor e de seu filhote que vai nascer
O destino da égua Flor e de seu filhote, com nascimento previsto para dezembro, pode virar uma batalha jurídica. Procurado por uma família de Friburgo que resgatou o animal, fraco…
Em ação inédita, comissão tenta impedir eutanásia de égua e garantir ‘direito de nascer’ a filhote
Uma égua chamada Flor e o filhote que carrega na barriga estão protagonizando um marco jurídico nacional. Num movimento inédito, o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais…
OAB-RJ entra com recurso para adiar eutanásia de égua prenha até nascimento do potro
Animal, que ganhou o nome de Flor, é portador de anemia infecciosa equina e vive em um sítio em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A Comissão…
A égua Flor e o direito de seu filho a nascer
RIO — O destino da égua Flor e de seu filhote, com nascimento previsto para dezembro, pode virar uma batalha jurídica. Procurado por uma família de Friburgo que resgatou o…
A luta pela vida da égua Flor e pelo direito de seu filhote a nascer
OAB ingressa com recurso, em nome do animal, para evitar a eutanásia, por causa de doença crônica não transmitida para humanos. O destino da égua Flor e de seu filhote,…
Ambientalista defende maior penalização para o tráfico da fauna silvestre
O tráfico da fauna silvestre retira da natureza milhões de animais todos os anos, no Brasil. De cada dez animais traficados, apenas um sobrevive. O Animal Care recebe aqueles que…
OAB consegue primeira vitória e adia Eutanásia em égua grávida
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro luta para evitar a Eutanásia da Égua Flor e do potrinho que se encontra…
AGU pede cassação de liminar que proíbe abate de animais apreendidos por maus-tratos
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (24/4), manifestação pelo indeferimento de ação constitucional ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com…
OAB quer o fim da Eutanásia em animais resgatados.
A Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Conselho Federal, reuniu-se nesta quinta-feira (30) para deliberar sobre a proposta do Governo de implementar definitivamente a Eutanásia no país….
OAB se posiciona a favor de liminar que proíbe que animais resgatados sejam mortos
Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB do país, especialistas, biólogos, veterinários e outros técnicos participaram da reunião Integrantes da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos…
OAB se posiciona a favor de liminar que proíbe que animais resgatados sejam mortos
Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB do país, especialistas, biólogos, veterinários e outros técnicos participaram da reunião. Integrantes da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos…
Governo do RJ sanciona lei que cria delegacia de proteção animal
Para não onerar os cofres públicos, uma estrutura já existente da Polícia Civil deve ser usada pela nova delegacia. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou nesta quinta-feira…
Lei que cria delegacia de combate aos maus-tratos contra animais é sancionada
Nesta quinta-feira (27/02), foi publicada no Diário Oficial a lei 8.738/2020 que cria a Delegacia de Defesa Contra os Maus-Tratos a Animais Domésticos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o texto…
Rio terá delegacia de combate aos maus-tratos contra animais
Lei que prevê criação da unidade foi sancionada nesta quinta(27). Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ pede punições mais duras Pleito antigo dos defensores, uma delegacia especializada no…
Witzel sanciona lei que prevê criação de delegacia de combate aos maus-tratos contra animais no RJ
Projeto prevê que estrutura já existente seja usada na criação da nova unidade. Presidente de comissão da OAB-RJ defende maiores penas para o crime. O governador Wilson Witzel sancionou uma lei que…
Visita da OAB a obras do Zoológico do Rio termina com boa notícia para casal de hipopótamos, separados há anos
O Zoológico do Rio, que passa por obras para se tornar um bioparque de preservação de espécies animais, recebeu nesta quarta-feira pela manhã a visita de inspetores da Comissão de…
Novo Zoo promete reunir casal de hipopótamos separado há 15 anos
Vistoria da OAB no novo BioParque do Rio tenta confirmar denúncias de que animais teriam morrido em função das reformas. O Jardim Zoológico do Rio, que está sendo reformado para…
