Imprensa
Presidente de comissão da OABRJ é nomeado gestor do Fundo Municipal de Proteção Animal
A iniciativa inovadora da OABRJ de dedicar uma comissão temática à causa da proteção dos animais – a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), que também foi encampada…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro Gilmar…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…
STF decide considerar inconstitucional abate de animais apreendidos em razão de maus-tratos
No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável. O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional…
Vitória histórica da OAB acaba com massacre de animais resgatados
Reynaldo Velloso promete outras ações. STF julgou inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, durante toda esta semana a Arguição…
Abate de animais resgatados é julgado inconstitucional pelo STF
Presidente de Comissão da OAB-RJ foi responsável por Defesa Oral da ADPF. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o abate de animais resgatados de situações de maus…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro…
Irajá terá espaço para animais
Na inauguração serão aplicadas 500 vacinas antirrábicas e haverá marcação de castrações. A Prefeitura do Rio inaugura, no próximo sábado (10/07) o primeiro Parcão, espaço para recreação de animais, no bairro de Irajá….
Irajá terá espaço para recreação de animais
A Prefeitura do Rio inaugura, no próximo sábado (10/07) o primeiro Parcão, espaço para recreação de animais, no bairro de Irajá. O espaço destinado especialmente parva pets está localizado na…
OABRJ oferece orientação jurídica sobre direito dos animais na inauguração do Parcão de Irajá
Evento no sábado, dia 10, na Praça Sargento José Sobrinho, aplicará doses gratuitas de vacina antirrábica. A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ colabora com a…
Prefeitura do Rio inaugura Parcão Madureira
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) e da Subprefeitura da Zona Norte, inaugurou na manhã deste sábado (26/06) a primeira…
Prefeitura do Rio inaugura Parcão Madureira no Sábado
A Prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) inauguram, no próximo sábado (26/06), à 7h, a primeira fase do “Parcão Madureira” – espaço…
Parcão de Madureira terá presença da Comissão dos Animais da OAB-RJ
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil do RJ (CPDA/OAB-RJ) estará presente no Parque de Madureira neste sábado, dia 26, a partir das…
Comissão da OABRJ participará da inauguração do ‘Parcão Madureira’
Espaço será inaugurado neste sábado, 26, com vacinação antirrábica e agendamento de castrações Jornalismo OABRJ A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ participará da inauguração do…
Rio inaugura BioParque, antigo zoológico da Quinta da Boa Vista
Uma comissão de proteção e defesa dos animais da Ordem dos Advogados do Brasil acompanha a situação dos bichos. Em meios às expectativas das novas restrições é inaugurado no Rio…
OABRJ vistoria novo zoológico e prepara relatório
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais fiscaliza o tratamento aos animais expostos no BioParque/RJ. Uma comitiva da Comissão de Proteção e de Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ formada…
OAB vai verificar BioParque
Vistoria acontecerá neste sábado, dia 20. Neste sábado, dia 20, às 10 horas, cerca de 25 Membros, dentre Advogados, Biólogos, Veterinários e demais especialistas da Comissão de Proteção de Defesa…
Exame da OAB pode ganhar questões sobre direitos dos animais
Sugestão é da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, que classifica uma possível inclusão como um avanço inédito. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…