Lei N° 3.273 de 6 de setembro de 2001
LEI Nº 3273 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Art. 7º Os resíduos sólidos urbanos, identificados…
Lei N° 4.327 de 27 de abril de 2006
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de…
Lei N° 2.574 de 30 de setembro de 1997
LEI N.º 2.574 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em cães, da forma que menciona e dá outras providências. Autor: Vereador Gerson…
Lei N° 2.358 de 6 de setembro de 1995
LEI Nº. 2.358 DE 06 DE SETEMBRO DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a criar campanha educativa sobre animais nas areias das praias e dá outras providências. Autora: Vereadora Leila…
Lei N° 2.284 de 4 de janeiro de 1995
LEI Nº 2.284 DE 04 DE JANEIRO DE 1995 Estabelece normas para apresentação de animais em eventos ou espetáculos. Autor: Vereador Wilson Leite Passos O PREFEITO DA CIDADE DO RIO…
Lei N° 655 de 22 novembro de 1984
LEI Nº 655 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe sobre a propriedade, a guarda, a posse ou a presença permanente ou temporária de animais nos limites do território municipal….
Descanso para os cavalos
LEI Nº 389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982 Autoriza o Poder Executivo do Município a ordenar o uso de cavalos e animais de montaria e tração, alugados para recreação,…
