DIREITO DO CONSUMIDOR E PLANO DE SAÚDE
A Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de plano de saúde fizesse cirurgia bariátrica em uma mulher, conforme…
TESTES COM ANIMAIS PARA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
A União Europeia baniu a venda de novos cosméticos contendo ingredientes testados em animais, com efeito imediato nesta segunda-feira (11/3)….
DIA NACIONAL DOS ANIMAIS (NO BRASIL)
O Dia dos Animais é comemorado mundialmente no dia 4 de outubro. No Brasil a data é lembrada hoje, 14…
PROTEÇÃO A TUBARÕES E RAIAS
No último dia de reunião em Bangcoc, quarta feira agora, os 178 países membros da Convenção sobre o comércio internacional…
NOSSA RELAÇÃO DE CONSUMO
A relação de consumo pode ser estabelecida pela aquisição de bens ou de serviços. Se você deseja conhecer um pouco…
CARNE E SAÚDE DO CORAÇÃO
Segundo pesquisas publicadas no início desta semana na revista “ Nature Medicine”, cientistas americanos conseguiram explicar o caminho que a…
ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS
O entendimento predominante da jurisprudência é no sentido de que os condôminos podem possuir animais de pequeno ou médio porte,…
WWF DEFENDE MORTE DE RENAS
WWF (Fundo Mundial da Natureza) APOIA ASSASSINATO…DA NATUREZA! Cerca de 3.000 renas em uma ilha perto da Antártica serão abatidas…
SOCIOBIOLOGIA COM EDWARD WILSON
Imperdível a entrevista do Dr. Edward O. Wilson concedida à Revista Época. O criador da Sociobiologia e único autor a…
QUATRO MILHÕES DE BEBÊS DE PROVETA
Robert Geoffrey Edwards, vencedor do prêmio Nobel de Medicina de 2010, morreu nesta quarta-feira (10/4/2013). A carreira do professor de…
DIREITOS TRABALHISTAS: LICENÇA MATERNIDADE
A licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher trabalhadora que está grávida ou que adotar uma criança. A partir…
HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CONDOMÍNIOS
Não se pode confundir o barulho inerente ao convívio social com aquele que perturba, tira o sossego e a tranquilidade…
CUIDADO COM OS CELULARES
Nos últimos anos o celular tornou-se um aparelho que mantemos por perto quase 24 horas por dia. Mas muita gente…
A VEZ DAS ABELHAS
A Comissão Europeia proibiu por dois anos, o uso de três dos pesticidas mais usados no mundo, todos à base…
PETRÓLEO E VIDA
Vem aí uma grande destruição de santuários naturais, como manguezais e áreas de reprodução de tartarugas marinhas e corais. A…
22 DE MAIO – DIA DA BIODIVERSIDADE
Biodiversidade ou diversidade biológica é o termo usado para indicar e quantificar a variedade de vida vegetal e animal no…
PARABÉNS! NÃO TEM DIREITO AUTORAL
Nos Estados Unidos, uma decisão judicial considerou como de domínio público a cantiga “Parabéns Para Você”. A ação coletiva foi…
EQUINOS DE PETRÓPOLIS – NA TV
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais OAB RJ reúne-se com assessoria técnica do Prefeito para avançar na causa animal na cidade. Clique na foto e assista o vídeo. Disponível…
Comissão da OAB acompanha regras para trato com os cavalos em Petrópolis (RJ)
O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais do estado do Rio de Janeiro, Reynaldo Velloso, acompanhado de Gilberto Pinheiro também membro da Comissão e da Presidente da…
OAB espera avanço na situação da Suipa
A OAB/RJ vai realizar um ato em prol da Sociedade União Protetora dos Animais (Suipa) nesta terça-feira, 27, às 10h. Será feito um anúncio dos avanços feito pelo órgão na…
SUIPA: TÍTULO JÁ É UMA REALIDADE
Nesta terça (27), ativistas, protetores e representantes da causa animal reuniram-se no Plenário Evandro Lins e Silva (sede da OAB/RJ) para um Ato público em favor da Suipa. Na oportunidade,…
OAB realiza ato de apoio à luta contra o fechamento da Suipa
RIO – A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) realiza às 10h desta terça-feira um ato em prol da manutenção das atividades da Sociedade União Internacional Protetora dos…
Suipa viva
Comissão de Defesa dos Animais da OAB: ‘Se a Suipa fechasse, seria um caos tremendo na cidade’. Durante ato nesta terça, Ordem anunciou que instituição teve devolvido o título de…
Entenda o título de utilidade pública federal recebido pela Suipa
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu nesta terça-feira, 27, ato em defesa da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), que tem…
Suipa recupera Título de Utilidade Pública Federal
Suipa recupera título depois de 20 anos. Na última terça (27), ativistas, protetores e representantes da causa animal reuniram-se no Plenário Evandro Lins e Silva (sede da OAB/RJ) para um…
A luta pela Suipa
RIO – A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) realiza nesta terça-feira um ato em prol da manutenção das atividades da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa)….
Suipa: a vitória
Agradeço o carinho, a gentileza e a simpatia com que fui recebido pela equipe de produção do Programa Conexão Futura, do Canal Futura. E também, claro, por mais este espaço…
CASO DA AGRESSÃO AOS CÃES NA BARRA
Hoje(10/2/2015) estive ao vivo na Rede Record comentando detalhadamente o caso da agressão aos animais na Barra da Tijuca e da ineficiente legislação de proteção aos animais no Brasil. Falarei…
Dano Moral Coletivo para o agressor da Barra
Fizemos uma sugestão ao MP, para a propositura de uma ação de Dano Moral coletivo. Fonte: Folha de SP Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/02/1587345-promotor-deve-processar-agressor-de-cao-por-dano-moral-coletivo.shtml
O caso das agressões das cadelas: dano moral coletivo
A Comissão de Defesa dos Animais da OAB quer que a punição de Rafael Hermida, por ter agredido cães, seja maior. A Ordem dos Advogados do Brasil vai pedir ao…
Agressões às cadelas na Barra da Tijuca/RJ
A Comissão de Defesa dos Animais da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) vai pedir ao Ministério Público estadual que denuncie Rafael Hermida não só…
Limpar latrina é pouco para agressões
RIO — O promotor Márcio Almeida, titular da Promotoria de Justiça que atua no 9º Juizado Especial Criminal (Barra da Tijuca), disse que vai concluir nesta terça-feira a análise do…
Tráfico de animais
RIO — Em meio à algazarra típica das feiras livres, o homem recostado em caixotes destoava dos demais vendedores e, diante da aproximação de um possível freguês, anuncia quase num…
Reunião OAB E MP / RJ
Integrantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Seccional se reuniram nesta terça-feira, dia 3, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira. De acordo…
Agressão às cadelas
O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, vai se reunir na tarde desta quinta-feira (19/03) com o promotor Márcio Almeida para discutir o…
Cadelas: Agressor deve pagar tratamento
RIO – O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, se reuniu na tarde desta quinta-feira com o promotor Márcio Almeida para discutir o…
Cadelas agredidas
RIO – O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, vai se reunir na tarde desta quinta-feira com o Promotor Márcio Almeida para discutir…
